DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2025, publicado no D.O.E de 25/02/2025, regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº20/2025 , que tem por objeto é a execução da obra de a execução da obra de CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 20/2025 A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 20/2025 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada forinferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 19 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2025 - NUP 22001.155143/2025-47/IG: 1422757000- SACC: 1361230

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2025, publicado no D.O.E de 20.03.2025, de acordo com justificativa do NUP 22001.155143/2025-47; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, cujo objeto é os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CREDE 3 – ACARAÚ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$ 71.065,25 (setenta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 71.065,25 (setenta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) representando 12,40 % (doze vírgula quarenta por cento) do valor global do contrato, conforme Despacho – COINF/SEDUC, datado em 21/11/2025, fls. 20/21, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 26 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , MARIA CANILDES VIEIRA SALES - Kg Construções Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 03 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.160517/2025-46/IG-141934600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0052- 75, com o endereço Avenida José Lopes Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: Avenida José Lopes Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati; IV - CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/30719 e Termo de Participação nº 20240018 publicado no DOE de 11/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.160517/2025-46 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 11/12/2025 até 28/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS- CONTRATANTE – ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE . Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152362/2025-74/IG-1415905

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 0017/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0556-12, com o endereço Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ; III - ENDEREÇO: Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jorge Luis Gomes Mendonça; V - ENDEREÇO: Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 0011/2024 publicado no DOE de 16/12/2024, e de acordo com o processo nº 22001.124461/2024-85, regulamentado no art 104, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o prazo de execução do contrato nº0017/2024 , da empresa 3PS EMPREENDIMENTOS LTDA, que tem como objetivo a contratação do serviço de ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, em favor da escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 24/10/2025, para corrigir o item 4.2 da CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO 0 017/2024 que trata dos prazos de vigência e execução do contrato. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ- CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza , 02-Francisca Flaubênia Andrade Silva. Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR