DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 13

Processo NUP 24001.107782/2025-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 678515 - 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.6599200000.1 10624 - 24200 244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000517/2025/SESA/COADM (pág. 02), e na Folha de Informação e Despacho (pág. 31), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025.. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº547/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400853 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240309

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA E GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400853, Pregão Eletrônico nº 20240309, à prorrogação do prazo que passará até o dia 10/12/2026 junto as empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA E GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. IV – ITEM; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ITEM: 02; 653779 - PROTESE, METALICA ESOFAGICA, AUTO EXPANSIVA, PARCIALMENTE RECOBERTA, APLICACAO ENDOSCOPICA, CATETER INTRODUTOR DE 7MM +/-1MM DE DIAMETRO, COM ...- Ampla Disputa; Marca: Boston Scientific; QUANT. HOMOLOGADOS: 128; VALOR UNIT: R$ 5.500,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ITEM: 04; 653803 - CAPA, PROTETORA PARA CORPO ESTRANHO, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: G.F.E; QUANT. HOMOLOGADOS: 43; VALOR UNIT: R$ 900,0000; ITEM: 09; 1195783 - PROTESE, DIAMETRO 7FR, COMPRIMENTO 7CM, PANCREATICA, USO ENDOSCOPICO, PLASTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDI-GLOBE; QUANT. HOMOLOGADOS: 1.227; VALOR UNIT: R$ 370,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº587/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/09614 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240660

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento TROCA DE APRESENTAÇÃO , em favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66 a Ata de Registro de Preços nº 2024/09614, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240660. IV – ITEM 05: APRESENTAÇÃO LICITADA: 15477010 - METFORMINA CLORIDRATO, 500 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0; COMPRIMIDO CLD 500MG 40X10 (400 CPS)-VP, caixa com 400 comprimidos, sob o n° de registro 1256801510061 ; MARCA:Prati-Donaduzz; APRESENTAÇÃO ALTERADA 15477010 - METFORMINA CLORIDRATO, 500 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO CLD 500MG 20x10 (200) CPS-VP, caixa com 200 comprimidos, sob o nº de registro 1256801510051; MARCA:Prati-Donaduzzi

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2020 PROCESSO Nº24001.074468/2025-55 PRÉ-RESERVA 1404983000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 777/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1444/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, 01, Coaçu, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar , de forma excepcional, o prazo e o valor do Contrato nº1444/2020 , que tem como objeto a contratação de serviços na área de manutenção e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a contratante, de 04 elevadores Monta Carga, modelo MCEU 100 TL, instalados no almoxarifado geral do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Gilberto Sales da Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1146/2021

PROCESSO Nº24001.043941/2025-52

I – ESPÉCIE: DOC. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1146/2021. II – CONTRATANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO / HOSPITAL CURA DARS . III – ENDEREÇO:Rua Costa Barros nº 833, bairro Centro, CEP 60.160-280, em Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. V – ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, em Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 199, §4º, da Constituição Federal; a Lei nº 9.434/97; Lei n° 8.666/93; Portaria de Consolidação n° 04/2017 GM/MS, Resolução RDC nº 508/21 e Portaria Estadual n° 331/2013 VII – OBJETO: ampliação dos serviços laboratoriais prestados ao Hospital Cura D’ars em apoio ao transplante de medula óssea - TMO. VIII – DA VIGÊNCIA: a mesma. IX – FORO: FORTALEZA-CE X – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo, inclusive quanto ao período de vigência. XI– DATA: 05/12/2025. XII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho, Aldenis da Silva Machado e Enemir Guimarães Lucas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1344/2023 PROCESSO Nº24001.068059/2025-10 PRÉ-RESERVA 1407751000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 769/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1344/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - SESA/HIAS; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, 65, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste no percentual de 3,97% do Contrato nº 1344/2023, que tem como objeto serviços para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 7.160.147,45 (sete milhões cento e sessenta mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:05/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO