DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 17

aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250917 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 915; VALOR UNITÁRIO: R$ 641,4400; VALOR TOTAL: R$ 586.917,60; ITEM: 4; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1867; VALOR TOTAL: R$ 84,02; ITEM: 6; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8700; VALOR TOTAL: R$ 391,50; ITEM: 7; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 675,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6216; VALOR TOTAL: R$ 5.108,04; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; VALOR TOTAL: R$ 4.095,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 597.271,16. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251059

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251059 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 73.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9800; VALOR TOTAL: R$ 290.739,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 290.739,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251261

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para R egistro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251261 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 3:QUANT.: 945; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,0000 ; VALOR TOTAL: R$103.950,00 ; ITEM 5:QUANT.: 315; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,9000; VALOR TOTAL: R$ 35.248,50 ; ITEM 6:QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8870 ; VALOR TOTAL: R$ 2.394,90 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 141.593,40 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251113

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251113 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.978,0000 ; VALOR TOTAL: R$429.624,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 429.624,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251277

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): BLAU FARMACEUTICA S.A.; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251277 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BLAU FARMACEUTICA S.A.; ITEM: 1; QUANT.: 23.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.363.000,00 ; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 655 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.476,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 967.356,40 ; ITEM: 7; QUANT.: 2.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,6300 ; VALOR TOTAL: R$ 91.575,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 129.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.166.040,00; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 1.094.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.502.720,00 ; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 104.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.924.200,00 ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 7.644; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 262.953,60 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 18.277.845,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº30/2025

NUP: 24001.061203/2025-97

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE FORTIM/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, 01 (um) VENTILADOR MODELO ASTRAL 100 e acompanhamentos , destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Fortim, para atender as necessidades da paciente Maria Heloise Fernandes da Silva, no município de Fortim/CE, conforme especificações fls. 04-08; ITEM: 01; TOMBO: 533523; ESPECIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS/EQUIPAMENTOS: VENTILADOR MODELO ASTRAL 100, (Modos ventilatórios disponíveis: CPAP, S, ST, T, PAC, iVAPS, Pressure Control, Pressure Suppor; Faixa de pressão ajustável: 2 a 40 cmH2O; Frequência respiratória ajustável: até 50 bpm; Volume corrente mínimo aproximado: 50 mL; Alarmes configuráveis de volume minuto, apneia, desconexão, ala/baixa pressão; Portabilidade: equipamento leve, com bateria interna (até 8 h) e possibilidade de bateria externa adicional; Interface de operação com tela LCD colorida, navegação intuitiva via botões ou touchscreen; número de série: 2122232850680; Registro na ANVISA nº 80117580220. QTD:01; ITENS QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO (NÃO DESCARTÁVEIS): Bolsa de transporte original ResMed; Fone de alimentação elétrica; Cabo de alimentação; Bateria interna (integrada ao equipamento); Filtro reutilizável (instalado); Manual do usuário; Base aquecedora, patrimônio nº: 533544. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025; SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Delma da Costa dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO