DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 429/2025 IG N°1422680

PROCESSO Nº: 47001.021909 / 2025-11 OBJETO: Contratação direita da artesã SINARA VERUSKA DOS SANTOS CORREIA, inscrita no CPF n° 668. xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 45121, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 9.970,00 ( Nove mil, novecentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021909/2025-11 , e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SINARA VERUSKA DOS SANTOS CORREIA , inscrita no CPF n° 668.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 45121. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 430/2025 IG N°1422764

PROCESSO Nº: 47001.022124 / 2025-66 OBJETO: Contratação direita da artesã GERMANA LIMA ASSIS, inscrita no CPF n° 850.xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº 31470, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 525,20 ( Quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022124/2025-66, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GERMANA LIMA ASSIS , inscrita no CPF n° 850.xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº 31470. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 431/2025 IG Nº1422759

PROCESSO Nº: 47001.022130 / 2025-13 OBJETO: Contratação direita do artesão VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES, inscrito no CPF n° 072. xxx.xxx-40, detentor da Identidade Artesanal nº 48971, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 7.389,60 ( Sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.27 1.10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022130/2025-13, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES , inscrito no CPF n° 072.xxx.xxx-40, detentor da Identidade Artesanal nº 48971. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 432/2025 IG Nº1422778

PROCESSO Nº: 47001.022193 / 2025-70 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA, inscrito(a) no CPF n° 939.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29478, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.684,00 ( Mil, seiscentos e oitenta e quatro reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.271.10 728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022193/2025-70, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA , inscrito(a) no CPF n° 939.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29478. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 433/2025 IG Nº1422771

PROCESSO Nº: 47001.022195 / 2025-69 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) MARIA INACIO DA CRUZ, inscrito(a) no CPF n° 735.xxx. xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 1415, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 16.630,50 ( Dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.69 1.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022195/2025-69, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA INACIO DA CRUZ , inscrito(a) no CPF n° 735.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 1415. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. fortaleza/Ce, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 434/2025 IG N°1422767

PROCESSO Nº: 47001.022116 / 2025-10 OBJETO: Contratação direta do artesão ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 122. xxx.xxx-78, detentor da Identidade Artesanal nº 14120, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.