DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

VALOR GLOBAL: 25.611,20 ( Vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.1 0728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022116/2025-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO , inscrito no CPF n° 122.xxx.xxx-78, detentor da Identidade Artesanal nº 14120. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 435/2025 IG Nº1422733

PROCESSO Nº: 47001.022094 / /2025-98 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA MARLENE DA GUIA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 456.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4157, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.000,00 ( Dois mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7789 47200003.11.691.271.10728.05.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022094/2025-98, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MARLENE DA GUIA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 456.xxx.xxx-00, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4157. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 436/2025 IG N°1423196

PROCESSO Nº: 47001.022126 / 2025-55 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) IZAIAS MARTINS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 505.xxx. xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16105, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.829,00 ( Seis mil, oitocentos e vinte e nove reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 565 47200003.11.691.271.10728.11.459062.1 .6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022126/2025-55, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: IZAIAS MARTINS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 505.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16105. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 438/2025 IG N°1423074

PROCESSO Nº: 47001.021849 / 2025-37 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 683. xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4948, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.016,00 ( Mil e dezesseis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021849/2025-37, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 683.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 4948. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 02 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 439/2025 IG N°1423070

PROCESSO Nº: 47001.021774 / 2025-94 OBJETO: Contratação direita da artesã RIZEUDA BENTO DA SILVA, inscrito no CPF n° 496.xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº 20006, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 25.600,50 ( Vinte e cinco mil, seiscentos reais e cinquenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021774/2025-94, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RIZEUDA BENTO DA SILVA, inscrito no CPF n° 496.xxx.xxx-87, detentora da Identidade Artesanal nº 20006. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO Secretária da Proteção Social Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 440/2025 IG Nº1423082

PROCESSO Nº: 47001.022119 / 2025-53 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LUCINETE SILVA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF n° 846.xxx. xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 19590, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.694,80 ( Três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.2 71.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022119/2025-53, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUCINETE SILVA RIBEIRO , inscrito(a) no CPF n° 846.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 19590. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA