DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 441/2025 IG Nº1423081

PROCESSO Nº: 47001.022121 / 2025-22 OBJETO: Contratação direita da artesã ANTONIA LUCIA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF n° 857.xxx. xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 13839, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.895,00 ( Mil, oitocentos e noventa e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1. 6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022121/2025-22, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANTONIA LUCIA SILVA DE SOUSA , inscrita no CPF n° 857.xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 13839. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 442/2025 IG Nº1423079

PROCESSO Nº: 47001.022190 / 2025-36 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA MAVINIÊ DE OLIVEIRA MOTA, inscrito(a) no CPF n° 263.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 989, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.220,00 ( Dois mil, duzentos e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022190/2025-36, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA MAVINIÊ DE OLIVEIRA MOTA , inscrito(a) no CPF n° 263.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 989. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 445/2025 IG Nº1423299

PROCESSO Nº: 47001.022198 / 2025-01 OBJETO: Contratação direta da artesã ISABELLE SOUSA SILVA, inscrita no CPF n° 620.xxx.xxx-39, detentora da Identidade Artesanal nº 54674, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 440,00 ( Quatrocentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022198/2025-01, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ISABELLE SOUSA SILVA, inscrita no CPF n° 620.xxx.xxx-39, detentora da Identidade Artesanal nº 54674. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 03 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 447/2025 IG Nº 1423356

PROCESSO Nº: 47001.022120 / 2025-88 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) DAMIÃO SEVERIANO LEITE, inscrito(a) no CPF n° 006.xxx. xxx-27, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56962, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.520,00 ( Dois mil, quinhentos e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022120/2025-88, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: DAMIÃO SEVERIANO LEITE, inscrito(a) no CPF n° 006.xxx.xxx-27, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56962. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 03 de dezembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº12/2025 – AGENTES SOCIAIS MAIS INFÂNCIA

A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, com base na análise da Comissão de Seleção do Edital Nº 12/2025 – Agentes Sociais Mais Infância, comunica o Resultado Final do referido edital , conforme classificação a seguir. Segundo o Edital Nº 12/2025 item: 1. DO OBJETO 1.1.1. Para este Edital, serão concedidas 184 bolsas de incentivo para atuação nos 184 municípios como Agentes Sociais, além da formação de cadastro de reserva para todos os municípios no Estado do Ceará. 6. DA CONCESSÃO DA BOLSA: 6.2. A bolsa terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, até o prazo final da vigência do presente edital. 8. DA VIGÊNCIA DA SELEÇÃO: 8.1. A validade da presente seleção será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação de seu resultado final no sítio institucional da SPS. OBSERVAÇÃO: 01. Os classificados deverão encaminhar até o dia 12/12/2025 para o endereço eletrônico: [email protected] a seguinte documentação no formato PDF: - Dados Bancários no banco Bradesco, constando número da Agência e Conta (Favor informar se a conta fornecida é conta corrente ou conta poupança); - Cópia frente e verso do RG e CPF. Será aceita também a cópia (frente e verso) da CNH, desde que conste o número do CPF no referido documento; - Comprovante de endereço atualizado, com data de emissão de até noventa dias (conta de energia, de companhia de fornecimento de água e/ou telefone). Caso o comprovante não esteja em nome do candidato, este deverá elaborar, assinar e anexar declaração de residência, conforme modelo inserido em anexo no edital; - Cópias frente e verso do Diploma, Certificado e/ou da Declaração de conclusão de curso de nível superior; - Contato telefônico e whatsapp; - Email atual do GMAIL para comunicação interna; 02. Após 12/12/2025, caso não haja o envio da referida documentação o candidato estará desclassificado.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

EDITAL Nº012/2025 – AGENTES SOCIAIS MAIS INFÂNCIA

Nº DE ORDEM NOME DO CANDIDATO(A) MUNICÍPIO NOTA 1ª FASE NOTA 2ª FASE TOTAL SITUAÇÃO

1 DIALENY CRISTELLY TAVARES MARTINS Abaiara 7.50 49.00 56.50 APROVADO(A)

2 IRACEMA TAVARES SERAFIM Abaiara 9.50 45.50 55.00 CADASTRO RESERVA

3 DEBORAH MAGDA NOGUEIRA SANTOS Abaiara 7.00 44.50 51.50 CADASTRO RESERVA

4 LINDAWANE CAVALCANTE ANDRADE Acarape 7.00 48.50 55.50 APROVADO(A)

5 LINDONJONSON CAVALCANTE ANDRADE Acarape 7.00 48.00 55.00 CADASTRO RESERVA

6 HERAILA RODRIGUES RIBEIRO Acaraú 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A)

7 NAESLA ARAUJO VIANA Acopiara 7.00 49.00 56.00 APROVADO(A)

8 KÁSSIA HELLEN ALCANTARA ALVES Alcantaras 8.00 50.00 58.00 APROVADO(A)