DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

231

279 LORENA KELLY MOREIRA LIRA Tianguá 7.50 0.0 7.50 NAO_CLASSIFICADO

280 MARIA ANDREZA SOUSA SALES Trairi 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A) 281 FRANCISCO JUNIOR SANTOS DA SILVA Trairi 7.00 40.50 47.50 CADASTRO RESERVA 282 ANA PAULA BARROSO DE ALMEIDA Tururu 7.00 47.00 54.00 APROVADO(A) 283 SHIRLEY DE SOUSA ALVES Tururu 8.00 42.70 50.70 CADASTRO RESERVA

284 MARIA ADRIANA AGUIAR SOUSA Ubajara 7.00 43.00 50.00 APROVADO(A) 285 KARLA ANAELMA GONÇALVES ROGÉRIO Umari 8.50 49.00 57.50 APROVADO(A) 286 FABRICIO COSTA LEITE BARROS Umari 7.75 45.00 52.75 CADASTRO RESERVA

287 ALINE BASTOS BRAGA Umirim 7.00 47.80 54.80 APROVADO(A) 288 JUVENEIDE BASTOS SALES DA SILVA Umirim 7.00 42.50 49.50 CADASTRO RESERVA

289 ANDREIA LOURENÇO DA COSTA Uruburetama 8.00 50.00 58.00 APROVADO(A) 290 JULIANA FERREIRA DE SOUSA Uruoca 7.50 46.00 53.50 APROVADO(A) 291 MARIA MAGNA GOMES Varjota 9.00 48.50 57.50 APROVADO(A) 292 AMANDA KAROL DE OLIVEIRA COSTA Várzea Alegre 10.50 46.00 56.50 APROVADO(A) 293 LISSSANDRA FELIX LIMA Várzea Alegre 7.50 47.50 55.00 CADASTRO RESERVA 294 MARIA ROSANGELA DE LIMA DANTAS Várzea Alegre 7.00 46.00 53.00 CADASTRO RESERVA 295 BIANCA OLIVEIRA GONÇALVES Várzea Alegre 7.0 0.0 7.0 NAO_CLASSIFICADO 296 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA Viçosa Do Ceará 8.00 49.00 57.00 APROVADO(A) 297 ANTONIA EIDIENE CARVALHO DOS SANTOS FONTENELE Viçosa Do Ceará 7.00 48.00 55.00 CADASTRO RESERVA 298 CAMILE ALVES SILVA Viçosa Do Ceará 7.00 47.50 54.50 CADASTRO RESERVA 299 MARIA SANDY RODRIGUES SOARES Viçosa Do Ceará 7.50 46.50 54.00 CADASTRO RESERVA. Fortaleza, 26 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. Márcia Maria de Medeiros Dutra - Presidente da Comissão Institucional de Seleção Edital 012/2025; Fortaleza, 26 de novembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº13/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, CEP nº 60.130-160, representada por sua Secretária, Jade Afonso Romero, nos termos do NUP: 47001.022692/2025-67, resolve reconhecer a dívida assumida com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ Nº. 03.773.788/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará, representada por seu Presidente Hugo Santana de Figueirêdo Junior. DÍVIDA: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS reconhece ser devedora da importância de R$ 308.172,24 (trezentos e oito mil, cento e setenta e dois reais, vinte e quatro centavos), em razão da falta de pagamento durante a vigência do Contrato nº 109/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (IaaS), incluindo: Criação e disponibilização de ambiente para IaaS; e Prestação de suporte à conectividade e à infraestrutura fornecida, conforme memória de cálculo abaixo: Memória de Cálculo

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução das despesas referidas na cláusula primeira dar-se-á por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4710 0003.12.363.232.11075.03.339140.1.5009100000.0. QUITAÇÃO: Quando realizado o pagamento descrito na cláusula primeira deste termo, operar-se-á imediatamente a quitação plena, geral, integral e irrestrita da dívida da SPS formalizada neste termo. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de dezembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Empresa De Tecnologia Da Informação Do Ceará – Etice. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * CORRIGENDA AO DÉCIMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°16/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, E O INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, PARA O FIM NELE INDICADO No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XVII, n° 223, de 26 de novembro de 2025, página 144, que publicou o extrato do DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2022, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, e o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, fica corrigida a numeração do aditivo, nos seguintes termos: Onde se lê : 7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°16/2022 IG Nº1420714 Leia-se** : 10º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°16/2022 IG Nº1420714. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 02 de dezembro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº468/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega deste aos seus familiares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº468/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEAS Nº469/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de acompanhar um adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, visando à entrega deste aos seus familiares, concedendo-lhes diárias , de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.