DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.949, de 25 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , FELIPE JOSE GOMES DE SOUZA TELES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 25 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.949, de 21 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JANE CRIS DE LIMA CUNHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.107563/2025-42(SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas ao município de Fortaleza pelos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Cariri – SRSUL, abaixo mencionados, que aconteceram durante o mês de novembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0290/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR FELIPE JOSE GOMES DE SOUZA TELES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0291/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.949 de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JANE CRIS DE LIMA CUNHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão Patrimonial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº6089/2025.

ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº2683/2025.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº 2683/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2025, que instituiu o Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.052400/2025-15. RESOLVE: Art.1º. Alterar a composição do Comitê Setorial de Proteção de Dados Pessoais, a que se refere o anexo I do art. 1º, da Portaria nº 2683/2025. Parágrafo Único. A comissão que trata o Caput deste artigo será composta pelos membros elencados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 03 de novembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA PORTARIA Nº6089/2025 COMITÊ SETORIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS