DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2020 PROCESSO Nº24001.098571/2025-91 PRÉ-RESERVA 1419790000

I – ESPÉCIE: DOC. 758/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1476/2020, II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: R. COUTO MAIA — GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICO V – ENDEREÇO: sede na Cidade de Maracanaú, no Estado do Ceará, na Travessa Francisco Marrocos Portela, N° 1161, Galpão A, bairro Alto Alegre II VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alterar o gestor e incluir o fiscal, bem como prorrogar o Contrato nº1476/2020 , que tem como objeto a locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos Portela, 1161, Galpão K, Bairro Porto Alto Alegre II, Maracanaú/CE, CEP: 61.921-540, para atender as necessidades físicas da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos — COLOB. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.323.985,41 (dois milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RÓGER COUTO MAIA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2023 PROCESSO Nº24001.089353/2025-65 PRÉ-RESERVA 1417740000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 707/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - CEO Rodolfo Teófilo/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Furtado, nº 740, Bairro: Rodolfo Teófilo. IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE . V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer valor ao Contrato 64/2023 , que tem como objeto serviço de fornecimento de água e esgoto. VIII – VALOR GLOBAL: Será acrescido o importe de 25% ao valor do contrato, passando o valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) para R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Valesca Almeida Nógimo, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº963/2023 PROCESSO Nº24001.059617/2025-56 PRÉ-RESERVA 1406991000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 733/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 963/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, CEP: 60.150-160, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar e promover o reajuste com base no IPCA do Contrato nº963/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços, em horas/ano e procedimentos na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIII – VALOR GLOBAL: R$ 679.076,07 (seiscentos e setenta e nove mil, setenta e seis reais e sete centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 02/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES,Carlos Vinicius Mota de Melo e Igor Melo Tavares.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº985/2023 PROCESSO Nº24001.071779/2025-62 PRÉ-RESERVA 1409313000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 747/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 985/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN) III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Alameda Araguaia, nº 1142, Térreo parte e 1º andar, Alphaville Industrial, Barueri SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e art. 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº985/2023 , que tem como objeto e Serviço de Qualificação Operacional e Manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e consumíveis, necessários aos reparos, para 02 (dois) equipamentos de espectrometria de absorção atômica da marca AGILENT, de propriedade do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$99.467,19 (noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Natalia Moliterni Ashino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1163/2023 PROCESSO Nº24001.081680/2025-79 PRÉ-RESERVA 1405897000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 721/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1163/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1516, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1163/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos revistos no Anexo 1 - Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023. VIII – VALOR GLOBAL: R$303.137,20 (trezentos e três mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem