DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

250

alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:28/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e SISLEY JEAN ARAUJO VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1181/2023 PROCESSO Nº24001.062239/2025-98 PRÉ-RESERVA 1394151000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 739/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1181/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, aravés da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221/1227 no Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor , bem como efetivar o reajuste do Contrato nº 1181/2023 celebrado com a AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico-hospitalares: camas elétricas - marca LEVITA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado desses equipamentos e seus acessórios, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes. VIII – VALOR GLOBAL: R$40.665,47 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 27/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cézar de Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1217/2023 PROCESSO Nº24001.074285/2025-30 PRÉ-RESERVA 1401113000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 762/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1217/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM. III – ENDEREÇO:Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC . V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2133, Joaquim Távora, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato n°1217/2023** , que tem como objeto serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VIII – VALOR GLOBAL: R$8.206.321,80 (oito milhões, duzentos e seis mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA e José Alves Gurgel. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2023 PROCESSO Nº24001.062883/2025-66 PRÉ-RESERVA 1396276000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 741/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1245/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PSG - COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Luiz Guimarães, 246, Floresta, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c ar. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e valor , além de promover o reajuste, com base no IGPM do Contrato nº 1245/2023 celebrado com a PSG - COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA., cujo objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação de energia elétrica nº 01, grupos geradores e grupo gerador da unidade de emergência pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sudar Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: VIII – VALOR GLOBAL: 239.522,70 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir 19 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:03/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E POLIANA JACOME PEREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1317/2023 PROCESSO Nº24001.068703/2025-50 PRÉ-RESERVA 1398381000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 753/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1317/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA - COAPH V – ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1317/2023** , que tem como objeto a prestação do serviço de Atendimento pré-Hospitalar e emergências médicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 47.247,00 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Montezuma Feitosa Alexandrino

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1526/2024 PROCESSO Nº24001.102651/2025-58 PRÉ-RESERVA 1421477000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 751/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1526/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Senador Almir Pinto, nº 83, Bairro Centro, Fortaleza - СE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e