DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 251

acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1526/2024 , que tem como objeto a contratação de marmitas 3 divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 842.940,00 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:02/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1544/2024 PROCESSO Nº24001.072497/2025-82 PRÉ-RESERVA 1403643000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 730/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1544/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COMINT V – ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 3131, Salas 1313 e 1314, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, 65, § 8º, 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar a vigência, reajustar o valor e alterar o gestor do Contrato nº1544/2024 , que tem como objeto o fornecimento de Serviços Especializados horas/ano, de MÉDICOS INTENSIVISTAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$15.186.494,92 (quinze milhões cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 03/12/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e JOEL ISODORO COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1591/2024 PROCESSO Nº24001.090568/2025-29 PRÉ-RESERVA 1418679000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 732/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1591/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA. III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Central Firenze Business Park , nº 895 , Pachecos , Palhoça/S C . VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1591/2024 , que tem como objeto a aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 2023/1568 e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$495.894,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho, Daniela Isabel de Souza Turato e Vinícius Komino Brandão.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1608/2024 PROCESSO Nº24001.068179/2025-17 PRÉ-RESERVA 1398301000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 734/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1608/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 260, Sala 213, CEP 60.821-740, Parque Manibura, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1608/2024 , cujo objeto contratação de Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$996.480,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 28/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1661/2024 PROCESSO Nº24001.072146/2025-71 PRÉ-RESERVA 14073080000

I – ESPÉCIE: DOC. 756/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1661/2024, II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS SESA/HSJ III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, nº 175, Bom Futuro, Fortaleza/CE, 60.425-142 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº 1661/2024 , que tem como objeto é a contratação de serviços de locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIII – VALOR GLOBAL: R$14.760,00 (catorze mil setecentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO