DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2025 PROCESSO Nº24001.103637/2025-71 PRÉ-RESERVA 1420557000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 754/2025- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Itajeu, nº 865, Casa 01, Canindezinho, Fortaleza/ CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124, I, e 126, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: inclusão de todas das cláusulas relacionadas às “práticas proibitivas” e “elegibilidade ” que se encontram previstas nas políticas para aquisição de contratação de obras, a GN 2349-9, assim como o Fiscal do Contrato ao CONTRATO Nº 245/2025, cujo objeto é a prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e GEYMISON DOS SANTOS COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2025 PROCESSO Nº24001.088166/2025-64 PRÉ-RESERVA 1414958000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 679/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: LICITA MED LTDA . V – ENDEREÇO: Rua José Delfraro, nº 101, Quiosq 01, Nossa Senhora Aparecida, Passos/MG. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº442/2025 , bem como promover a inclusão de Fiscal Contratual, que tem como objeto aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 28/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Pollyane Castro Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº502/2025 PROCESSO Nº24001.103640/2025-95 PRÉ-RESERVA 1421090000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 755/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA . V – ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 9466, Bairro – Guajeru, Fortaleza - CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, 124, 126, 136, da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: inclusão de todas as cláusulas e condições exigidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dotações orçamentária, assim como a inclusão de fiscal do CONTRATO Nº 502/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA: a mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JAMAL MAIA BUCAR.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº626/2025 PROCESSO Nº24001.088872/2025-14 PRÉ-RESERVA 1416524000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 699/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2025. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: LICITA MED LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Jose Delfraro, nº 101, Quiosque 01, Nossa Senhora Aparecida, Passos/MG. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 111, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: incluir o fiscal e prorrogar o Contrato nº626/2025 , que tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: o mesmo. IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 24 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e POLLYANE CASTRO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº653/2025 PROCESSO Nº24001.090968/2025-34 PRÉ-RESERVA 1413731000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 752/2025 - 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 653/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Deputado Castelo De Castro, 206, A, CEP 60.866-680, Jangurussu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 107, 124, 125, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: acrescer em 4,16666665566667% o Contrato nº653/2025 , que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: R$11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO