DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1221/2025 PUBLICADO NO D.O.E DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 NUP 24001.109224/2025-09

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; OBJETO: Locação de Imóvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste instrumento a contratação de locação de imóvel comercial, com área construída de 1.694 m², objeto da Matrícula nº 73.281, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, situado na Rua Padre Ambrósio Machado, 495, Vila União, Fortaleza-CE, a 73,21 metros do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir:

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR-GERAL DA UNIDADE

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1266/2025, PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

NUP Nº 24001.107084/2024-45

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos hidráulicos e elétricos para cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos e manutenção dos Hortos das comunidades indígenas vinculada ao projeto Interculturalidade e Farmácia Viva no SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; Onde se lê : CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO (…) ITEM: 4 CÓDIGO: 1911736 ESPECIFICAÇÃO: CARRINHO AGRÍCOLA, TIPO JERICÓ, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTRUTURA ROBUSTA E REFORÇADA. 02 RODAS DE BORRACHA, DIMENSÕES 800 MM (COMPRIMENTO) X 600 MM (LARGURA) X 600 MM (ALTURA), ALÇA ERGONÔMICA, FIXA E RESISTENTE, PROJETADA PARA FACILITAR O EMPURRÃO E A CONDUÇÃO DO CARRINHO. CAPACIDADE DE CARGA DE ATÉ 200 KG. SUPORTES E SOLDAS DE ALTA QUALIDADE PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA, MESMO SOB CONDIÇÕES DE USO INTENSO. IDEAL PARA USO EM PROPRIEDADES RURAIS, HORTAS, JARDINS E PEQUENAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS, FACILITANDO O TRANSPORTE DE MATERIAIS E INSUMOS. PODE SER UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE CARGA SECA, ORGÂNICA, PRODUTOS AGRÍCOLAS E FERRAMENTAS. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 4; PREÇO MENSAL: R$ 2.270,27; PREÇO TOTAL: R$ 2.270,27. (…) CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1. O valor total da contratação é de R$ 6.720,27 (seis mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos). Leia-se : CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO (…) ITEM: 4 CÓDIGO: 1911736 ESPECIFICAÇÃO: CARRINHO AGRÍCOLA, TIPO JERICÓ, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTRUTURA ROBUSTA E REFORÇADA. 02 RODAS DE BORRACHA, DIMENSÕES 800 MM (COMPRIMENTO) X 600 MM (LARGURA) X 600 MM (ALTURA), ALÇA ERGONÔMICA, FIXA E RESISTENTE, PROJETADA PARA FACILITAR O EMPURRÃO E A CONDUÇÃO DO CARRINHO. CAPACIDADE DE CARGA DE ATÉ 200 KG. SUPORTES E SOLDAS DE ALTA QUALIDADE PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA, MESMO SOB CONDIÇÕES DE USO INTENSO. IDEAL PARA USO EM PROPRIEDADES RURAIS, HORTAS, JARDINS E PEQUENAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS, FACILITANDO O TRANSPORTE DE MATERIAIS E INSUMOS. PODE SER UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE CARGA SECA, ORGÂNICA, PRODUTOS AGRÍCOLAS E FERRAMENTAS. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 4; PREÇO MENSAL: R$ 2.270,27; PREÇO TOTAL: R$9.081,08.(…) CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO 7.1. O valor total da contratação é de R$ 13.531,08 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e oito centavos). Fortaleza, aos 03 de dezembro de 2025.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

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CORRIGENDA DO CONVÊNIO Nº72/2022 PUBLICADO NO D.O.E DIA 12 DE JULHO DE 2022

NUP 24001.094994/2025-31

CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: repasse de recursos financeiros para o reforma e ampliação do Hospital do Município de Mauriti/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP’s nº 4609 e n.° 4694. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio tem como fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar n° 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto n° 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE. Onde se lê : “(…) O prazo de vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (...)”. Leia-se : “(…) O prazo de vigência deste Termo é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura (...)”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICOO

CORRIGENDA DO TERMO DE AJUSTE Nº67/2022 PUBLICADO NO D.O.E DIA 29 DE JULHO DE 2022 NUP 24001.099512/2025-30

TRANSFERIDOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). OBJETO: transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Umari/CE, referente ao projeto MАРР – 2326. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Ajuste tem como fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal n° 8.666/1993; na Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto Estadual n° 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual n° 32.873/2018 e nas demais legislações aplicáveis. FORO: Fortaleza/CE. Onde se lê : “(…) O prazo de vigência deste Termo de Ajuste é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (...)”. Leia-se : “(…) O prazo de vigência deste Termo de Ajuste é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura (...)”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO