DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
273
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10061.065397/2025-81
O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como no art. 22, § 2º, alínea “a”, do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 17.722,52 (dezessete mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), junto à empresa WHITE MARTINS DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.380.578/0020-41, referente a aquisição de Gases Medicinais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, vinculada ao Contrato n° 306/2024, durante o período de novembro de 2024.
Severino Ferreira Alexandre SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA - SRFOR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.107189/2025-85
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 81.938,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e oito reais) junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ - CCARDIO , inscrita no CNPJ sob o n° 26.708.142/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços através de médicos cooperados, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de 21/10/2025 a 20/11/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.
Adriano Veras de Oliveira DIRETOR GERAL
CORRIGENDA DO CONTRATO Nº617/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 30 DE JUNHO DE 2025 NUP 24001.038202/2025-49
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF. CONTRATADA: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20232034, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Onde se lê na fl. 202 do objeto:
| COD. CATÁLOGO |
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | QTD | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1031149 | 1 | CLIP Nº 100 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. |
27370 | R$ 4.390 0 | R$120.154,30 |
| 1031159 1031169 1031179 |
2 3 4 |
CLIP Nº 200 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA CLIP Nº 300 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. CLIP Nº 400 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. |
27750 30210 23400 |
R$ 4.390 0 R$ 4.390 0 R$4.390 0 |
R$ 121.822,50 R$ 132.161,90 R$ 102.726,00 |
| VA | LOR TOTAL: | R$14.716,00 | |||
| Leia-se: | |||||
| COD. CATÁLOGO |
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | QTD | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| 1031149 1031159 1031169 1031179 |
1 2 3 4 |
CLIP Nº 100 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. CLIP Nº 200 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA CLIP Nº 300 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. CLIP Nº 400 PARA SUTURA MECÂNICA/ENDOLIGADURA CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ACONDICIONADO EM CARTUCHO COM NO MÍNIMO 4 E NO MÁXIMO 6 CLIPS. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. |
728 677 1.530 2.265 VA |
R$ 2,83 R$ 2,83 R$ 2,83 R$ 2,83 LOR TOTAL: |
R$2.060,24 R$ 1.915,91 R$ 4.329,90 R$ 6.409,95 R$14.716,00 |
Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DA UNIDADE