Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2025 · pág. 73

DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 281

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4382/2025-GS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº102-8284/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Kairo Santos da Silva Policial Militar 152.166-1-1 01 revólver cal.38; 06
636,00 159,00
Ivanir de Souza Vieira Policial Militar 302.841-1-9 munições cal.38 159,00
Allan Rodrigo Alencar Costa Policial Militar 308.644-2-5 159,00
Cicero Neilson Souza Pereira Policial Militar 308.801-5-3 159,00

PORTARIA Nº4383/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061000/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4383/2025-GS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº428-367/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Rogério Lobo Facundo Policial Militar 300.820-1-X 01 pistola cal.9 01 revólver cal.38 2.610,00 435,00
Carleandro Alves dos Santos Policial Militar 305.881-1-8 40 munições cal.9; 5 munições
435,00
Yure Torres Garcia Policial Militar 300.196-4-4 cal.38; 02 carregadores 435,00
Ecleidson Marinho Matos Policial Militar 309.098-4-4 435,00
Joelcio Moreira Gomes de Lima Policial Militar 300.193-5-0 435,00
Paulo Morais do Nascimento Júnior Policial Militar 300.509-8-3 435,00

*** *** * PORTARIA Nº4635/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027279/2025-74, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4635/2025-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº201-2476/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL
Policial Militar 300.654-1-7 01 Revólver cal. 38 03 R$ 828,00 59,14
JOÃO MONTEIRO RODRIGUES NETO Policial Militar 300.200-9-Х Munições cal. 38 05 Munições
59,14
FRANCISCO MÁRIO ERVEN EUFRÁSIO DA SILVA Policial Militar 309.054-6-6 cal. 45 01 Carregador 59,14
JAIROB MATOS CORDEIRO Policial Militar 307.051-1-4 59,14
JOÃO PEDRO DE SOUSA SILVEIRA Policial Militar 300.184-8-6 59,14
MICHAEL RICARDO DA SILVA BARRETO Policial Militar 300.454-7-5 59,14
HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO Policial Militar 304.605-1-0 59,14
DJAILSON GARCIA BRAGA Policial Militar 300.197-4-1 59,14
LUCAS SOARE DA ROCHA Policial Militar 309.039-7-8 59,14
JOSÉ JUNIOR AUGUSTO VIANA Policial Militar 309.033-7-4 59,14
ADRIANO DA ROCHA Policial Militar 109.832-1-5 59,14
ROMEO PEREIRA DE SOUSA Policial Militar 303.521-1-4 59,14
JOSÉ WEYDSON RODRIGUES NASCIMENTO Policial Militar 307.180-1-1 59,14
LUAN GUSTAVO FERREIRA DA SILVA Policial Militar 308.709-3-X 59,14
TOTAL: 827,96

*** *** * PORTARIA Nº4636/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021263/2025-58, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4636/2025-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº132-2018/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ELTON FARIAS MAGALHÄES Policial Militar 301.750-1-8 03 Munições cal. 12 R$ 18,00 3,00
MAGNO AMBROZIO DE FREITAS Policial Militar 301.524-1-7 3,00
ANDRE PEREIRA DE MELO DUARTE Policial Militar 308.906-6-3 3,00
CARLOS MAGNO DE HOLANDA DIAS Policial Militar 308.810-1-X 3,00
ERICLEITON RENNAN GALDINO DA SILVA Policial Militar 300.259-4-6 3,00
ANTONIO GABRIEL FERREIRA RAMOS Policial Militar 300.032-2-5 3,00
TOTAL: 18,00

PORTARIA Nº4637/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027674/2025-57, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.