DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS , CNPJ N° 27.614.808/0002-04; V – ENDEREÇO: RUA LINDALVA MENEZES, N° 1577, MANOEL DIAS BRANCO, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/008 DA COTAÇÃO ELETRÔNICA N°: 2023/28825, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOTADAMENTE EM SEUS ARTS. 106 E 107, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PRESENTE FEITO, INCLUSIVE E SOBRETUDO NOS AUTOS DOS PROCESSOS SUITE DE Nº 30012.000272/2023-36 e 30012.000448/2025-11; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°005/2023 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL; X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 28 DE MAIO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 005/2023, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN - REPRESENTANTE LEGAL DA CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS.

Apolonia Gomes Lemos GERENTE ADMINISTRATIVO

Publique-se e registre-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) KESSYO KALLYSON CARRERA DE MENDONCA , matrícula 30005295, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 21 de Novembro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 01 de dezembro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250007

IG Nº1393887000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250007, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914942025, até o dia 19/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250013

IG Nº1382129000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250013, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado , para atender as necessidades da Casa Civil e seus anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905822025, até o dia 19/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250137

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250137, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914182025, até o dia 05/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250594 IG Nº1361021000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250594, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contratação dos serviços em hora/ano, de Citotécnico-Citotecnologista , para atender as necessidades do Instituto de Prevenção ao Câncer – IPC. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905942025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251171

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251171, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911712025, até o dia 19/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO