DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251435

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251435, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914352025, até o dia 19/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251437

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251437, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Cardiologista Especialista em Ecocardiografia e Procedimentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914372025, até o dia 23/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251496

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251496, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914962025, até o dia 19/12/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251569

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251569, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915692025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251585

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251585, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915852025, até o dia 19/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 90413/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 13 (Ararendá / Catunda / Crateús / Independência / Ipaporanga / Ipueiras / Monsenhor Tabosa / Nova Russas / Novo Oriente / Poranga / Tamboril), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da desistência da empresa Multiservice Construção e Locação Ltda. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SDP Nº20250001

IG Nº -

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ (CELIC) - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE) - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH) - PROJETO DE APOIO À MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – IPF/CE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 9006-BR BANDO INTERNACIONAL PARA RECNSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) (Banco Mundial) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 20250001 (SDP/SOF) Nº 01 - PROCESSO-NUP N° 29012.004985/2025-51 - SELEÇÃO POR ORÇAMENTO FIXO (SOF) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE BARRAGENS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS GAVIÃO E ARROJADO LISBOA (BANABUIÚ). A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público, que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04/PGE), em nome da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) e em conformidade com subcláusula 31.1 – Folha de Dados – Seção 2 - Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica à instituição proponente e demais interessados na referida Solicitação Padrão de Propostas (SDP), realizada segundo o método de Seleção Por Orçamento Fixo (SOF), que após análise das Propostas Técnica e Financeira da Instituição participante, temos o resultado a seguir: 1. Foram recomendadas e selecionadas para compor a Lista Curta e convidadas à Apresentação de Novas Propostas, as empresas de consultoria a seguir relacionadas: (i) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. – CNPJ Nº 33.146.648/0001-20; e (ii) HYDROS ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 67.987.883/0001-46. 2. Apresentou propostas (técnica e financeira) a consultora a seguir: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. 3. A Nota Técnica atribuída à proposta do proponente foi a que segue: (i) HYDROS ENGENHARIA LTDA. – Nota Técnica: 96,09 pontos – QUALIFICADA. 4. A empresa proponente e qualificada na fase técnica teve sua proposta financeira aberta, constando dos seguintes valores: ofertado e dos impostos