DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

296 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

e sete reais e oitenta e cinco reais), alterando o valor global atual de R$ 999.143,38 (novecentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) para o valor de R$ 1.196.341,23 (um milhão cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo de aditamento é de R$ 1.196.341,23 (um milhão cento e noventa e seis mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 01 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e a Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1410084/2025 – IG 1422201

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/000172, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 104.XXX-1-6 e CPF nº 546.XXX.XXX-20 . CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO , inscrita no CNPJ Nº 07.340.993/0004-32, com sede na Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro: Cristo Rei, CEP: 80.050-420 – Curitiba-PR, Fone: (41) 99840-1010 / (41) 3363-0663, e-mail: [email protected]. OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva , emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços 2025/00216, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20250010 – CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.071811/2025-91; Pré-Reserva: 1422201; Dotação Orçamentária (2025) - 10100003.06.122.196.21009.03.339033.1.500.9100000.0; Fonte: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante da empresa contratada.

Farncisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1410069/2025 – IG 1418146000

CONTRATANTE: O HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMPMJMA), situada na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ 01.790.944/0033-50. CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 05.608.924/0001-99, com sede na AV Rua Silva Jatahy, nº 15, salas 504 à 506, CEP 60165-070, Fortaleza/CE. OBJETO: Aquisição de órtese e prótese , nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20241488 – SESA/COEXE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 244.360,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100013.10.302.171.20579.03.339030.1.500.9100000.03.01 DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar e o Sr. ELSON ALMEIDA FILHO, Representante da Empresa Contratada.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1410108/2025 – IG 1422209000

CONTRATANTE: O HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMPMJMA), situada na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ 01.790.944/0033-50. CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.197.536/0001-98, com sede na Rua Silva Paulet, 1955, CEP: 60120-021, Fortaleza/CE. OBJETO: Aquisição de reagente, para a realizacao de exames de gasometria arterial com eletrolitos, glicose e lactato , unidade 1.0 teste, de marca siemens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240234, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$108.420,00 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100013.10.302.171.20579.03.339030.1.500.9100000.03.01 DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar e o Sr. ITIBERÊ FERNANDES VIANA, Representante da Empresa Contratada.

Manoel de Jesus Rodrigues Mello - CEL RR QOCPM DIRETOR DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) M.F.: 061.578-1-5

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1410110/2025 – IG 1410299

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507, e-mail: [email protected]. CONTRATADA: EMPRESA COOPEC COOPERATIVA DE TRABALHO DE PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , CNPJ Nº: 04.235.295/0001-36, com sede na Rua Monsenhor Bruno,2133 – Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP 60115-046, E-mail: [email protected] e telefones no (85) 3261-5055, inscrita no CNPJ sob o no 04.235.295/0001-36. OBJETO: Contratação de serviços de horas/ano , na área de médico psiquiatra para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo e no Anexo I – do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este objeto será realizado por DISPENSA EMERGENCIAL de licitação, com base legal no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 13 do Decreto Estadual nº 35.283/2023, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 238.913,40 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.053545/2025-14; MAPP 413 FSPDS (Pré-Reserva: 1410299); Dotação Orçamentária: 10200008.06.181.196.12118.03.339039.1.713.9200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. José Alves Gurgel, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1410122/2025 – IG 1414410000

CONTRATANTE: O HOSPITAL E MATERNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMPMJMA), situada na R. Princesa Isabel, 1526 - Farias Brito, Fortaleza - CE, 60015-061, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ 01.790.944/0033-50. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST-CE , inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, com