DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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OBS: As munições serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução dos grupos, podendo haver adequações posteriores por necessidade das instruções nesse total e em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Procedimentos Serão realizadas atividades nos 19, 20, 29/05/2025 em sala de aula/AESP, para que sejam ralizados procedimentos teóricos relativos ao manuseio do armamento a ser empregado nas instruções, nos dias 21, 22, 23, 26, 27, 28 de maio de 2025 e 02, 04, 06 de junho de 2025 será posto em pratica, com a supervisão dos instrutores másteres e seus auxiliares o que foi repassado em sala de aula em instrução teórica/prática. Execução: DIAS: 19, 20, 29/05/2025 em sala de aula/AESP, 21, 22, 23, 26, 27, 28 de maio de 2025 e 02, 04, 06 de junho de 2025 no estande de tiro . HORÁRIO: de 08h00 as 17h00; LOCAL: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º dia de Instrução atribuido a cada pelotão será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da disciplina ocorrerá no Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). DA PROVA PRÁTICA Dias: 27, 28 de maio de 2025 e 06 de junho de 2025 no estande de tiro Horário: de 13h00 as 17h00; Local: Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região metropolitana, ficará a cargo da Academia Estadual da Segurança Pública - AESP; Dos parâmetros de performances e condições mínimas para a avaliação, conforme estabelecido no anexo I do presente documento. O Orientador da CEPEPM deverá: Preparar minuta de expediente da AESP/CE solicitando: a) Ao Comando da PMCE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do corpo discente, cabendo à CEPEPM acompanhar o processo, com o devido apoio do CEGRE; b) Solicitar junto à Direção da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPEPM durante os dias de treinamento prático; Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido a CEGRE/AESP para uso oportuno; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando a quantidade de tiros efetuados em cada dia, por calibre e dia de instrução e enviada pelo Coordenador do grupo ao CEPEPM/AESP, para controle, no primeiro dia útil após a prática de tiro; Orientações acerca das responsabilidades facultadas ao Instrutor (Chefe de Linha): Caberá exclusivamente ao Instrutor (Chefe de Linha), o recebimento e a devolução do armamento a ser utilizado nas instruções práticas da disciplina em epígrafe, ficando sob sua inteira responsabilidade durante este citado período; Em caso de extravio do armamento ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusivamente da Equipe de Instrução. Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº28/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 28/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 14/08/2025 - Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 27/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003942/2025-83; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRaio, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRaio, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025; Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, totalizando 29 (vinte e nove) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/ AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de