DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 08/09 a 12/09/2025 estande de tiro; Horário: Início de 08hs00min às 12hs00min e 13hs00min às 17hs00min estande de tiro – (08 h/a), a cada dia; Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº28/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 28/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 14/08/2025 - Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 27/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003942/2025-83; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRaio, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRaio, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025; Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, totalizando 29 (vinte e nove) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/ AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VII/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 08/09 a 12/09/2025 estande de tiro; Horário: Início de 08hs00min às 12hs00min e 13hs00min às 17hs00min estande de tiro – (08 h/a), a cada dia; Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 30/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 20/08/2025 - Instrução prática do componente curricular do Dispositivo Elétrico Incapacitante e Espargidores do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº 30/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003943/2025-28; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes da COPAC, consoante a doutrina de operações da PMCE, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro das práticas de manuseio e uso correto da pistola Spark, um dispositivo elétrico incapacitante que emite pulsos elétricos à distância, a partir de dois dardos disparados, conectados ao indivíduo por meio de fios. A SPARK atua sobre o sistema neuromuscular causando fortes contrações musculares, neutralizando a capacidade do indivíduo se auto-determinar, inclusive violentamente. Dispõe de comandos de acionamento ambidextro e sistema de ejeção automática do cartucho. O uso desse equipamento ajuda a minimizar ações letais empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025; Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 01 (um) instrutor para a prática do componente curricular do Dispositivo Elétrico Incapacitante e Espargidores, sendo 01 (um) chefe de linha; Veículos/transporte/apoio: A cargo do COPAC/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025, totalizando 45 (quarenta e cinco) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Dispositivo Elétrico Incapacitante e Espargidores do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025; Procedimentos: Os instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, cartucho e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio pertencente a AESP que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutor devera ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverão acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por especificação de cada cartucho e enviada pelo coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prática do Dispositivo Elétrico Incapacitante e Espargidores do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 23/08/2025; Horário: Início de 07hs00min às 17hs00min - (10h/a), o dia; Local: Sede COPAC; Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº31/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 31/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 01/09/2025 - instrução prática do componente curricular da PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CCGPA/BPMA, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº 23/2025- DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003942/2025-83; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CCGPA/BPMA, o conhecimentos acerca das diversas legislações ambientais que são utilizadas na fiscalização dos crimes praticados contra o meio ambiente ; Constituição Federal; Lei da Política Nacional do Meio Ambiente; SNUC; Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/98; Código Florestal; Lei Complementar n° 140/01; Decreto 6514/08 que trata das infrações administrativas ambientais; Lei 13.711 de 20 de dezembro de 2005, do estado do Ceará, estabelece medidas de combate à poluição sonora, abrangendo estabelecimentos comerciais e veículos; Decreto nº 34.704, de abril de 2022 que a regulamenta, detalhando as ações e procedimentos para aplicação das medidas ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL – CCGPA/BPMA; Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 03 (três) instrutores para a PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO, sendo 01 (um) chefe de linha e 02 (dois) instrutores