DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 341

auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo do BPMA/PMCE; Quantidade de alunos: O armamento a ser utilizado na instrução PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL – CCGPA/BPMA. serão fornecidos pelo BPMA/ PMCE; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL – CCGPA/BPMA, serão fornecidos pelo BPMA/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova PRÁTICA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CCGPA/BPMA, disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 30/07/2025 estande de tiro; Horário: De 08hs00min às 12hs00min e 13hs00min às 17hs00min - (8h/a) o dia; Local: Clube de Tiro da Polícia Militar do Ceará, R. Prof. José Henrique da Silva, 4881 - Horto, Maracanaú - CE, 61909-100. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº36/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 36/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 03/09/2025 - Instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA II/2025, que será realizado em FortalezaCE, regulamentado pelo PAE Nº 62/2025 - DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000942/2025-21; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA II/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRaio, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRaio, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA II/2025; Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE; Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA II/2025, totalizando 19 (dezenove) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA II/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/ AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA II/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 14/04 a 18/04/2025 estande de tiro; Horário: Início de 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min estande de tiro - (8h/a), a cada dia; Local: lube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE; Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº46/2025 – CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 46/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Tiro Policial Defensivo do CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/ BPTUR - 2025/Turma II, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº 35/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.004708/202573. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/BPTUR - 2025/Turma II, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. Curso: CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR/ BPTUR - 2025/Turma II. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Serão 04(quatro) instrutores, sendo 01(um) instrutor chefe de linha, 03(três) auxiliares. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação/PMCE. Quantidade de alunos: 45 (quarenta e cinco) alunos de acordo com a seleção oficial do BPTUR. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo do BPTUR/PMCE. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/ CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver a Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais (CEGRE/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. OBS: As munições serão retiradas pelo Coordenador e/ou Monitor do curso, às vésperas do período de instrução, podendo haver DECRÉSCIMO nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S). Execução: Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Datas: 26 e 27 de setembro de 2025; Horário: Das 08h00min às 17h00min, com 10 (dez) horas-aula; Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

OBS: O material será solicitado/retirado por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução, podendo haver DECRÉSCIMO nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S). Os casos omissos serão resolvidos pela DIRETORIA DE ENSINO DA PMCE - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO