DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº47/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 47/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX/2025, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº 34/2025- DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003619/2025-18. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA IX/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRAIO, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRAIO, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX/2025. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE. Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA IX/2025, totalizando 33 (trinta e três) alunos. OBS: Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE. Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/ RAIO - TURMA IX/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Dias: 06/10 a 09/10/2025 estande de tiro; Horário: Início de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min - estande de tiro - (10h/a), a cada dia; Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, Bairro: Ancuri, Itaitinga/ CE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº58/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 58/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS – CTOM/BPRE/GTR - 2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 64/2025-DEPM/ DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000873/2025-56; Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos DISCENTES do CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS– CTOM/BPRE/GTR - 2025, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. Curso: CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS – CTOM/BPRE/GTR - 2025. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 05 (cinco) instrutores para o Tiro Policial Defensivo, sendo 01 (um) chefe de linha e 04 (quatro) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo do BPRE/PMCE. Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS – CTOM/BPRE/GTR - 2025, totalizando 35 (trinta e cinco) alunos. OBS: PODENDO HAVER DECRÉSCIMO NESSE TOTAL EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo do CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS - CTOM/BPRE/GTR - 2025, serão fornecidos pelo BPRE/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo do CURSO TÁTICO OPERACIONAL COM MOTOCICLETAS – CTOM/BPRE/GTR - 2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Horário: Início de 07h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, estande de tiro - (10h/a), a cada dia; Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE; Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº67/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 67/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 46/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.005242/2025-23. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTE S do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRAIO, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRAIO, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE. Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA XV/2025, totalizando 33 (trinta e três) alunos. OBS: Podendo haver decréscimo nesse total em razão de candidato(s) desligados(s) ou desistente(s). Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE. Procedimentos: A COORDENAÇÃO DO CURSO. Preparar expediente solicitando: 1. Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; 2. Transporte para a equipe de instrução; 3. Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos assinada pelos discentes com a quantidade de disparos discriminados por calibre; (Não aplicado quando a munição e/ou material for fornecido pela COLOG/PMCE); Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle, exceto quando a munição for disponibilizada pela PMCE; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: