DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 343

Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, Bairro: Ancuri, Itaitinga/CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Dias: 17/11 a 20/11/2025. Horário: Início de 07h00min às 17h00min com 10 (dez) horas-aula. Uniforme: O de Instrução. Munições: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XV/2025, a munição de cal 40 S&W; cal 12GA; e, as munições de cal. 5.56x45mm serão fornecidas pela coordenação do curso junto a Polícia Militar do Ceará – PMCE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°85/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 85/2025-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de Estágio Supervisionado IV do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma I, nos locais determinados pela Diretoria de Planejamento e Gestão Operacional - DPGO/PMCE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2024-COENI/DG/AESP, sob o NUP nº 10041.000503/2024-38. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma I, desenvolver as competências cognitivas, operativas e atitudinais apreendidas durante as atividades do 4º Semestre do Curso de Formação de Oficiais, oportunizando a prática dos conhecimentos teóricos na formação profissional, mostrando ao futuro Oficial PM à realidade da Polícia Militar do Ceará – PMCE, nas áreas operacionais e administrativas, familiarizando na tomada de decisões e solidificando sua formação para o exercício das funções do Oficialato. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE - CFO PMCE/2024 - Turma I. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: O Diretor de Planejamento e Gestão Operacional designará em Boletim Interno, 01 (um) Oficial QOPM para coordenar, acompanhar e preencher o relatório de avaliação do estágio, o qual será validado pelo Comandante da Unidade, o qual deverá ser remetido a Direção da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o encerramento do estágio. Veículos/transporte/apoio: Os cadetes comparecerão aos locais do serviço por meios próprios. Quantidade de alunos: 146 (cento e quarenta e seis) Cadetes PM. Equipamentos: Pistola .40, colete balístico e tonfa. Procedimentos: A Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM designará ao Coordenador/Monitor(a) do pelotão para acompanharem, in loco, o desenvolvimento das atividades e repassar as orientações da AESP|CE aos cadetes, bem como solucionar as demandas que, porventura, possam vir a surgir, ouvidos, se necessário, os escalões superiores; A Coordenação/Monitoria do pelotão providenciarão as respectivas folhas de frequências diárias, as quais serão assinadas pelos alunos, indicando sua presença; Os responsáveis designados, pelo local visitado, observarão junto ao Xerife do pelotão, se decorreram as assinaturas das respectivas frequências das atividades em que o pelotão em pauta participará; Ofícios, escalas e demais planejamentos decorrentes deverão referendar a presente NOTA DE INSTRUÇÃO; Durante a observação das atividades práticas, o discente sempre deverá estar acompanhado por um Oficial PM, que ficará responsável diretamente pela sua segurança e bem-estar; Os responsáveis pelo desenvolvimento e acompanhamento dessas atividades deverão atentar, para não colocar o cadete em situação de perigo; O quantitativo de cadetes poderá mudar pela dinâmica de alunos na condição de subjudice e demais desdobramentos de desligamentos ou rematrículas ou outra situação assemelhada; Ao final de cada estágio, o Oficial PM deverá preencher e assinar o relatório em anexo e enviar para o e-mail: cefopmaesp@ gmail.com; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Período: 19/12/2025 a 02/01/2026; Uniforme: 5º Uniforme; Armamento e Equipamento: Pistola .40, colete balístico e tonfa; Efetivo: 146 (cento e quarenta e seis) Cadetes PM; Escalas de serviços: De acordo com o estabelecido pela DPGO/PMCE. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

CORRIGENDA - PORTARIA Nº1831/2025

NUP 10041.006473/2025-54

No Diário Oficial nº 212, Série 3, Página 146, de 10 de novembro de 2025, que publicou a Portaria nº 1831/2025, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : COMFORME NUP Nº 10041.006512/2025-13 Leia-se : COMFORME NUP Nº 10041.006473/2025-54 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA - PORTARIA Nº2097/2025

NUP 10041.006936/2025-88

No Diário Oficial nº 224, Série 3, Página 132, de 27 de novembro de 2025, que publicou a Portaria nº 1954/2025 - NUP 10041.006774/2025-88 da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : PORTARIA Nº 1954/2025, COMFORME NUP Nº 10041.006774/2025-88 Leia-se : PORTARIA Nº 2097/2025, COMFORME NUP Nº 110041.006936/2025-88 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.487, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ALISON DOS SANTOS LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor I, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Juliana Marcia Barroso

SUPERINTENDENTE

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0039/2025-SUPESP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.487 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR ALISON DOS SANTOS LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Estatística e Geoprocessamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº192/2025 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO , ocupante do cargo de Assessor Chefe, matrícula nº 3000089-7, desta secretaria, viajar para cidade de Cascavel – CE, com o objetivo de acompanhar o Secretário do Turismo, Exmo. Sr. Eduardo Henrique Maia Bismarck, na abertura institucional do 17º Festival da Sardinha, no dia 20 de novembro de 2025, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art.