DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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358 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Redenção/CE, 16 de setembro de 2022. Assina pela Contratante: Francisco da Silva Gomes. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Redenção/CE, 11 de maio de 2023. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Redenção/CE, 26 de maio de 2021. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Redenção/CE, 20 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.25.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos e paradidáticos, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação . Horizonte/CE, 04 de dezembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.031225-SEDUC. Objeto: Aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinado aos veículos do transporte escolar lotados nas unidades educacionais do ensino médio da Secretaria de Educação do Município de Ararendá/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 05 de dezembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a) .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Revogação. A Secretaria de Educação torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 006.2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de subestações aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do município de Paraipaba-CE, foi Revogada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Revogação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Paraipaba/CE, 04/12/2025.

FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. CNPJ nº 10.970.887/0164-40. Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU, a Regularização de Licença de Operação (LO) para depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, na cidade de Juazeiro do Norte, na Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, 220, Sala 814, Bairro Prefeito Carlos Alberto da Cruz, CEP: 63041-155. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.