DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO – PROCESSO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL – O Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, NOTIFICA a empresa COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA , Contratada pelo Contrato Nº 202507140001, para que apresente defesa escrita no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste extrato, sob pena de rescisão unilateral do contrato, nos termos do art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021. Não havendo manifestação dentro do prazo, será formalizada a rescisão contratual, com aplicação das penalidades cabíveis. Itapipoca-CE, 04 de Dezembro de 2025. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-010/2025 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da reforma e ampliação do Estádio Municipal Manuel Rufino de Negreiros de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em Favor da Empresa: - VIDAL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ N.º 44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de R$ 1.214.315,18 (Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil Trezentos e Quinze Reais e Dezoito Centavos). Iracema-CE, 1º de Dezembro de 2025. Cicero Benigno Almeida Neto – Gestor da Secretaria Municipal Esporte e Juventude.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513111401-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes (hospitalar, laboratorial, odontológico e veterinário), para atender às necessidades das unidades que compõem a secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www. licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2025.12.03-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.19.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de estrutura de festa, sonorização, decoração e fornecimento de mão de obra para realização de festas tradicionais e eventos realizados pelo Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 118.081,80 (cento e dezoito mil oitenta e um reais e oitenta centavos). Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 03 de Dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.30.001-SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP - cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228 Convênio Nº 16/2023 Processo Nº 03974520/2023. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: CONSTRAM– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Prazo de Duração: até 21 de fevereiro de 2026. Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga - CE, 21 de novembro de 2025.

ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.46/2025. A Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção Habilitação , conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 05/12/2025, às 08:30hs para o dia 18/12/2025, às 08:30hs, com início fase de lances: 08h30 do dia 18/12/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Santana do Acaraú-CE, 04 de dezembro de 2025. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 215 (duzentos e quinze) dias. Redenção/CE, 23 de janeiro de 2025. Assina pela Contratante: Luis Carlos Cavalcante Neto. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.11.01-2025, Processo nº 00010.20250310/0001-44 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE MODO A GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE , por existirem erros na pesquisa de preços que comprometem a continuidade do processo. São João do Jaguaribe - CE, 04 de dezembro de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias. Redenção/CE, 04 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido contrato. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Redenção/CE, 27 de agosto de 2024. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Resolução Nº 011/2025 de 27 de Novembro de 2025. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais E regimentais. Resolve: ART. 1ºPromulgar a alteração do artigo 6º da Resolução Nº 003/2024, do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, que dispõe sobre o orçamento para o Exercício de 2025. A Resolução Encontra-se na integra pelo link https://cpsmquixada.ce.gov.br/lrf/48 /C irilo Antônio Pimenta Lima - Presidente do CPSMQ - Quixadá-Ce, 04 de Dezembro de 2025.

Câmara Municipal de Icó - A Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 19/12/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 20251022146, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para implantação da Procuradoria da Mulher da Câmara municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: 88996306056 ou no endereço: https://camaraico.ce.gov.br/. Layres Oliveira Silva.