DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

356 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.12.01.37. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2025 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 56.385.366/0001-80. Valor Global R$ 31.273,48 (trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 01 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.12.01.35. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2025 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: GRAFILABEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 33.114.453/0001-06. Valor Global R$ 29.620,80 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 02 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.211125-SEDUC. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poranga, vem retificar a Sigla de identificação do Processo nº PE-01.211125-SEDUC, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, uniformes e correlatos personalizados, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. A Onde se-lê: “PE-01.211125-SEDUC”, Leia-se: “PE-01.211125-SMS” corrigindo-se a identificação originaria do processo para “SMS” Informamos que a presente alteração se trata de atecnia a SIGLA anteriormente informada. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Saúde ou Comissão de Contratação. Poranga-CE, 04 de dezembro de 2025. Francisco Michell Marinho de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº 2025.11.21.01/PQ/PMC. Objeto: Pré-qualificação de interessadas em participar de futuras licitações destinadas à prestação de serviços de construção de escola de 04 salas, com área de 1.600m², e de escola de 08 salas, com área de 3.000m², no Município de Croatá/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura: 18/12/2025 - Horário da Abertura: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br . Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.26.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de balneário no distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 04 de dezembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Instituto Agropolos do Ceará - Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 026/2025. O Instituto Agropolos do Ceará informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 026/2025, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] , até às 16h da data limite de 12/12/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza - CE, 05 de dezembro de 2025. Francisco de Oliveira Rebouças Neto - Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.014/2025-CE , que tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca do trecho Alto do Boinho no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2025 até o dia 22/12/2025 , às 7h30min. Abertura das Propostas: 22/12/2025 , às 8h30min** (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 03 de dezembro de 2025.

*** *** *** A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0206.01-2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 6096 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 05 de dezembro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0907.01.2024-CE. O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0907.01.2024-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado em 16/10/2025 e homologado em 16/10/2025, em favor da empresa: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA CNPJ: 07.501.407/0001-41, vencedora com o preço global no valor de R$ 392.199,25 PacotiCe, 16 de outibro de 2025. Clésio José Felipe Tavares** , Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Pacoti.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com Fins à Seleção de Kit Paradidáticos, para atender as Demandas da Rede de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas . EDITORA CREDENCIADA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA . Nova Russas/CE, 04 de dezembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.**

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2010.02.2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0907.01.2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Dotação Orçamentária nº 0501.15.451.1502.1.008 e elemento de despesa 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 392.199,25 (trezentos e noventa e dois mil, cento e noventa reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (DOZE) MESES a partir de 21/10/2025. Assina pela Contratante: Clésio José Felipe Tavares –Secretário de Infraestrutura E Defesa Civil. Assina pelo Contratado: Fábio Mota Holanda, Representante da empresa: Confaht Construtora Holanda Ltda. Pacoti – Ce, 16 de outubro de 2025.