DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 052/2025-PERP, que tem como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de “a” a “z”, para distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação - Leandro Rodrigues da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.02.2025.CE, Com o seguinte objeto: Registro formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, intertravado e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distrito no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www. bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Jair Silva Martins - Agente de Contratação. Trairi, 04 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:Processo Carona nº 0152025PAFME- A Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce, por intermédio da Secretaria de Educação, através do Processo Carona nº 0152025PAFME a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 004/2024-SRP, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2024-PERP, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Icó-CE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. CONTRATADA: FASTPRINT- GRAFICA E PAPELARIA LTDA - ME - Valor Global R$ 972.710,00 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais).Apuiarés-Ce, 27 de novembro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192025PEFMS-SRP Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 18 de dezembro de 2025, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192025PEFMS-SRP, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS DE MARCA - PLENITUD DESTINADAS AO ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de dezembro de 2025 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés-Ce, 04 de dezembro de 2025.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0412.01/2025-PE - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0412.01/2025-PE. OBJETO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PROJETO PARA HOMOLGAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE ENRGIA SOLAR JUNTO AOS ORGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: --. QUIXERÉ/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-24.11.2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.1.O O Município, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Monteiro E Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal.Valor Total: R$ 393.172,37. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: AntonioMattheus Bezerra e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Data de Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2025. Várzea Alegre – CE, 25 de novembro de 2025. :AntonioMattheus Bezerra e Monteiro –Secretário Municipal de Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO, comunica aos interessados que no dia 22 DE DEZEMBRO DE 2025, às 14:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 03.12.02/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHONETE A DIESEL 4X4 SETE LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE, conforme EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 1006.01/2025. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCECE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE-Ce, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.12.01.34 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2025 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. Valor Global R$ 252.445,01 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavos).** Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 01 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.12.01.36. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92017/2025 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EMPRESA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 06.342.699/0001-54. Valor Global R$ 207.453,49 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 01 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo nº 457/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2024 ao Contrato originário de nº 419/2024. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Control Atual CONT. Auditoria e Assessoria S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato originário de nº 419/2024, (locação de maquinas fotocopiadoras). Valor Global: R$ 32.399,84. Vigência: 11 meses. Data da assinatura do contrato: 28/11/2025. Signatários: Paulo Fernandes de Oliveira e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.