DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembrode 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO Nº 08.010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 04 de dezembro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.023/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de ensino de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/12/2025 até o dia 18/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09:00min** (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 03 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/071025/SME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS VOLTADAS À ÁREA EDUCACIONAL, ABRANGENDO: CRIAÇÃO, GESTÃO E SUPORTE DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA COMUNICAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIO ONLINE PARA REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS E OFERTA DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS A FIM DE MAPEAR O DESEMPENHO DOS ESTUDANTES. DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 19/12/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso Prorrogação de Prazo de Inscrições de Chamada Pública - Processo de Chamada Pública nº 09.005/2025 CP - MROSC. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Inscrições do Edital de Chamada Pública nº 09.005/2025-CP MROSC - Seleção de entidade privada sem fins lucrativos para realização do mapeamento cultural colaborativo de Aquiraz, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz. O aditivo da chamada pública poderá ser obtido no site do município, sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/, https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/, na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações) e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021225-PERP01-SITDUMA - Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção em Geral, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, Pintura, Afins e Outros Materiais de Consumo, Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 19/12/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia. ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/ Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 08/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 08/2025-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada de Acesso da CE 187 ao sítio Croatá Via Bairro Pitanga, na Zona Rural do Município de Tianguá-CE, conforme projeto básico, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 19/12/2025. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 19/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE EDITAL Nº 004/2025 - PQ - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.1. O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www. licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www. licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 04 de dezembro de 2025 – Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Errata da Publicação - Pregão Eletrônico Nº 08.007/2025-PE. A Pregoeira informa que, em razão de ajuste referente à data da realização da sessão pública, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de informática, com cessão de direito de uso em ambiente web e banco de dados único para prestação de serviço de migração de dados, instalação e implantação, com operação/implantação assistida, treinamento, manutenção, customização e assistência técnica especializada, voltado para o gerenciamento específico de gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba/CE, marcada para o dia 18/12/2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, publicada no D.O.E e Jornal O POVO de 04/12/2025, fica remarcada para o dia 23/12/2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze horas), horário de Brasília. Pacatuba/CE, 04 de dezembro de 2025. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.12.04.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.04.1 , cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 04 de dezembro de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.