DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90022/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.07.03.01. A(s) Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 22/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Modernização do Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC anexo vinculado à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 03 de dezembro de 2025. Fernando Reutman Rodrigues Sales - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO – CONCORRÊNCIA

Nº 082701/2025 – Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 100101/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO : é a Repactuação da construção do projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, Valor Acrescido R$ 500.807,99 (Quinhentos Mil, Oitocentos e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos), correspondente a 8,27%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raniel Barros Sa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 02 de Dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas no município, conforme Convênio MAPP 2588, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismos de Campos Sales. LICITANTE VENCEDOR: B. S. SANTOS CONSTRUTORA LTDA no CNPJ N° 26.757.247/0001-40, Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 1.182.337,20 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Antônio Visselmo Alencar Arrais – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 26 de Junho de 2024.

ESTRADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.12.2025DIV – As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Dezembro de 2025 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expedientes destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias que integram a Administração Municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas. ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 03 de Dezembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20250365 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025092901 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-010/2025 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.353.101/0001-11, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 1.214.315,18. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização da reforma e ampliação do Estadio Municipal Manuel Rufino de Negreiros de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Iracema/CE . PRAZO: O Prazo de execução conforme cronograma financeiro e terá sua vigência da contratação de até 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELA: CONTRATADA : Beatriz Amorim Vidal – Representante Legal - VIDAL ENGENHARIA LTDA. DATA DO CONTRATO: 03 de Dezembro de 2025. Iracema-CE, 03 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RESCISÃO – PREGÃO Nº 25.01.02-PE – A Administração Pública Municipal de Itapipoca/CE torna público que os Contratos Nº 25.01.02-PE-01; 25.01.02-PE-02; 25.01.02-PE-03; 25.01.02-PE-04 e 25.01.02-PE-09; e a Ata de Registro de Preços vinculados ao Pregão Nº 25.01.02-PE, Processo Administrativo Nº 00025.20241111/0001-64, firmados com a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, foram rescindidos unilateralmente, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que foi regularmente concedido prazo para o exercício do contraditório e ampla defesa, sem qualquer manifestação por parte da contratada. Encerrado o prazo sem resposta, restou configurada a inexecução contratual, motivo pelo qual se formaliza a presente rescisão. Itapipoca-CE, 04 de Dezembro de 2025. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão – Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 041201/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 041201/2025, Objetivando a Instalação elétrica de 14 subestação de 112,5 KVA em diversas unidades escolares de acordo com a demanda da Secretaria de Políticas para Educação no Município de Campos Sales/CE . A sessão será realizada através do Portal “LICITA MAIS BRASIL” com Data de Abertura dia 19 de Dezembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 04 de Dezembro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH006/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com Fins à Seleção de Livros Pedagógicos para a Implantação dos Cursos de Inglês, Espanhol e Libras destinados ao Centro Novarussense de Idiomas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins da Rede de Ensino Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. EDITORA CREDENCIADA: J V B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Nova Russas/CE, 04 de dezembro de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2025-SMAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E SERVIÇO DE TRANSLADO DE CADÁVERES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 18/12/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce. ce.gov.br. A COMISSÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Revogação do Processo de Pré-Qualificação nº 001/2025, destinado a Pré-qualificação de empresas especializadas em engenharia na área de construção e/ou reforma de praças, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Irauçuba/ CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. Irauçuba/CE, 03 de dezembro de 2025. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.