DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001 . Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quinta do referido contrato. O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar ao valor do contrato em 29,143% equivalente a R$ 271.631,65 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). O valor global da contratação passa a ser de R$ 1.203.667,23 (um milhão, duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Redenção/CE, 15 de junho de 2022. Assina pela Contratante: Paulo Marcello Rabello Franco. Assina pela Contratada: Francisco David Cavalcante Parente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2511.01/2025-PQ . OBJETO: Pré-qualificação do tipo SUBJETIVA e TOTAL das empresas especializadas para prestar serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, que circulou em 04/12/2025. Onde se lê: O período para recebimento dos documentos a partir do dia 17 de dezembro de 2025. Leia-se: O período para recebimento dos documentos a partir do dia 19 de dezembro de 2025. O Edital está disponível nos sítios: https://www.santanadoacarau.ce.gov. br/licitacao.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, www.licitamaisbrasil.com.br. Antônio Júnior Carneiro – Secretário de Educação. Santana do Acaraú/CE, 04 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE, torna público que no dia 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118.01/2025 - PE para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL VOLTADA PARA SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE RIBEIRINHA BARRA DOS FRAZÕES, DE RESPONSALIBILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 04 de dezembro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR - O Pregoeiro do Município de Ibiapina, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 - SESA , cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL FARMACOLÓGICO E MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL (MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE , com abertura prevista para o dia 10.12.2025, para o dia 18.12.2025, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 04 de dezembro de 2025. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolânida - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.28.01 - SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP03 . Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: A. T. Mesquita ME - CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no acréscimo do contrato de contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que Liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-Ceará (Convênio 186/Cidades/2022 - Instrumento 1222864 - MAPP 5232)- Valor do Acréscimo: R$ 170.361,41 (cento e setenta mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) - novo valor global: R$ 2.595.471,99 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) - data da assinatura do termo de alteração contratual: 05/11/2025 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira Mesquita (Contratada).

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 066/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.11.12.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o no fornecimento, implantação e acompanhamento de programa pedagógico inclusivo, voltado às atividades de contraturno e atendimento educacional especializado de estudantes neurodivergentes da rede municipal de ensino de Camocim/CE. Empresa: Valtech Tecnologias e Soluções LTDA CNPJ: 36.061.129/0001-57. Valor Total da Ata: R$ 3.030.089,60 (três milhões e trinta mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.Validade: 12 meses. Camocim/CE, 04 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que Determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0112.01/2025-02 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e consultórios odontológicos destinados as equipes de Saúde bucal junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 04 de dezembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.12.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) no município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 22 de dezembro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 08 de dezembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de dezembro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250827/02CE – PARTES : Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a empresa MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº 31.139.889/0001-16, sediada na Av Joao Gregório Timbó, Nº 1103, Bairro Progresso, CEP: 62200-000, Nova Russas/CE, representado pelo Sr. João Paulo Sousa de Araújo, CPF: 027..-82, doravante denominado Contratado. OBJETO : Contratação de empresa para a conclusão da Creche Maria Olinda, no Bairro Pedrinhas no Município de Ipu/CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Totalizando o VALOR de: R$ 299.073,11 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setenta e Três Reais e Onze Centavos). Através da Concorrência Eletrônica Nº 20250827/02-CE. O prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema, Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 04 de Dezembro de 2025. Antonia Evani Araújo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas.