DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182025PEFMS-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico Nº 0122025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIL, SUPLEMENTO ALIMENTAR LEITE PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa EVVE DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 348.310,00 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e dez reais) e vencedor do LOTE 2 no valor total de R$ 77.980,00 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 426.290,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-Ce, 03 de dezembro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior-Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Edital de Chamamento Público nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, localizada à Rua Engenheiro José Aragão, 35, Autódromo, Eusébio - CE, torna público para conhecimento das Organizações da Sociedade Civil que, no dia 04/12/2025 à 02/01/2026 estará recebendo as propostas e demais documentos necessários para habilitação no Chamamento Público nº 001/2025, que possui como objeto a celebração de Termo de Colaboração para execução de programa de apoio à Política Municipal de mobilidade urbana sustentável “ Eusébio em Movimento”. As propostas deverão ser entregues na sede da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. A divulgação do resultado preliminar ocorrerá dia 08/01/2026. O Edital na íntegra poderá ser obtido no endereço eletrônico: https:// eusebio.ce.gov.br/publicacoes.php. Samuel Antônio Silva Dias - Secretário da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.02.01 - PE - ADM, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de café e açúcar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 às 14:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 05 de dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 04 de dezembro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010.2025, cujo objeto é contratação de empresa para construção de subestações aéreas de 112,5 e 75 KVA em Escolas do município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 05/12/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 19/12/2025, a partir das 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 04 de dezembro de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Chamamento Público Nº 007/2025-SESA. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 007/2025-SESA, para o credenciamento de pessoas jurídicas, visando a Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de saúde na Modalidade de oferta de cuidados integrados (OCI), no âmbito do programa mais acesso a especialistas (PMAE) - Recurso de Emenda parlamentar Nº 50410002, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-CE https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/, Limoeiro do Norte-CE. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2020-001. Partes: O Município de Redenção, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE . Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quinta do referido contrato. O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar ao valor do contrato em 0,0051% equivalente a R$ 48,13 (quarenta e oito reais e treze centavos). O valor global da contratação passa a ser de R$ 932.083,71 (novecentos e trinta e dois mil, oitenta e três reais e setenta e um centavos). Redenção/CE, 22 de dezembro de 2020. Assina pela Contratante: Francisco da Silva Gomes. Assina pela Contratada: Ivina Lucena da Silva Gomes.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020-001 TP. CONTRATANTE: Prefeitura de Redenção/CE, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção/CE; CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/ CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Redenção/CE; VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 932.035,58 (novecentos e trinta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0010.1.018.0000 – Pavimentação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO DE ESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1.520.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou contratos de Repasse dos Estados; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020; SIGNATÁRIOS: Contratante - FRANCISCO DA SILVA GOMES, Contratada – CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES, Redenção/CE, 29 de setembro de 2020.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 - TP. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE REDENÇÃO/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Redenção/CE, cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 - TP , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/ SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE BARRA NOVA A PIROAS (TRECHO I) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, tendo sido concluído, e estando a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide, nos termos da legislação vigente, HOMOLOGAR o presente processo em favor do CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, vencedora do certame, no valor global de R$ 932.035,58 (novecentos e trinta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).** Signatário: FRANCISCO DA SILVA GOMES - Secretário da Infraestrutura do Município de Redenção. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Redenção, 29 de setembro de 2020.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE/SRP. Objeto : Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos para atender as Demandas das Unidades Básicas de Saúde, sala de Cirurgia e o Centro de Fisioterapia, Auxiliando nas Atividades de Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba/CE . Assinatura da Ata: 03/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80 , vencedora dos LOTES: I, II, III, IV, VII, VIII e IX com valor global de R$ 367.300,00 (Trezentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). 2) M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº: 32.593.430/0001-50** , vencedora dos LOTES: V e VI com valor global de R$ 379.790,00 (Trezentos e setenta e nove mil setecentos e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 12 de dezembro de 2025. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.