DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

350 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP – A Prefeitura Municipal de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna pública a presente Errata referente ao Chamamento Público Nº 11.001/2025-CHP, ONDE SE LÊ: “ Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR , a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, visando atender famílias de baixa renda na localidade de Tabajara, sede do Município de Aracati/CE.” LEIA-SE: “ Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinados à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Programa de Arrendamento Residencial – PAR , a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, visando atender famílias de baixa renda na localidade de Tabajara, sede do Município de Aracati/CE.”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e seus anexos. As alterações poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no site da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, bem como nos endereços eletrônicos: https://aracati.ce.gov.br/chamamento.php, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Sra. Gilca Paula Silva Segundo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.12.01.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E O ADEQUADO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 18.12.2025 ÀS 10:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 11:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que margeia o rio salgado e estrada que margeia o riacho são miguel, conforme convênio da Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto a secretaria de infraestrutura vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0809.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa CSA Engenharia LTDA, CNPJ No. 39.629.277/0001-13, vencedora para o Lote I com o valor global de R$ 2.345.964,02 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o montante global de R$ 3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 04 de dezembro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.25.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação dos serviços técnicos no expurgo e armazenamento por meio de modernas técnicas em bancos de dados de todo acervo próprio do Município de Jardim/CE que se encontra na sede do poder executivo no período compreendido entre os anos de 1956 a 2025, junto a Secretaria Municipal de Administração, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 22 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara. com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov. br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 04 de dezembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFME-AVISO DE ADJUDICAÇÃO-** Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0122025PEFME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM SUPORTE TÉCNICO E TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa PLANETANET TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, vencedora do LOTE ÚNICO no valor total de R$ 216.036,00 (duzentos e dezesseis mil e trinta e seis reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.Apuiarés-Ce, 03 de dezembro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182025PEFMS-AVISO DE ADJUDICAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0182025PEFMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS AS GERIÁTRICAS E INFANTIL, SUPLEMENTO ALIMENTAR LEITE PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa EVVE DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 348.310,00 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e dez reais) e vencedor do LOTE 2 no valor total de R$ 77.980,00 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 426.290,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.Apuiarés-Ce, 03 de dezembro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122025PEFME-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0122025PEFME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA COM SUPORTE TÉCNICO E TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa PLANETANET TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, vencedora do LOTE ÚNICO no valor total de R$ 216.036,00 (duzentos e dezesseis mil e trinta e seis reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologação o Procedimento Licitatório.Apuiarés-Ce, 03 de dezembro de 2025.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Cultura - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE02/2025-SECULT A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de C ontratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2025-SECULT, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços segurança especializada composta por profissionais devidamente habilitados para atuação em eventos, atividades culturais e ações institucionais com foco na preservação da ordem, controle de acesso, apoio logísticos e resposta a situações emergenciais conforme necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/12/2025. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/12/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tália Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de dezembro de 2025.