DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
239
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS |
300.183-1-1 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO |
10 | 17/11/2025 a 26/11/2025 |
R$ 1.471,00 |
| ROMULO CAVALCANTE SOARES |
11154913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 12 | 17/11/2025 a 24/11/2025 |
R$ 980,64 |
| FRANCISCO DELIO PANTALEAO |
843.969-9-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | RELAÇÕES INTERPESSOAIS | 6 | 04/11/2025 a 11/11/2025 |
R$ 490,32 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 376 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.478,83
PORTARIA Nº2263/2025 NUP 10041.007187/2025-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO BMCE, TURMA I – 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme NUP nº 10041.007187/2025-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2263/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO CBMCE - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA |
40461515 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
10 | 20/10/2025 a 31/10/2025 |
R$ 817,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 817,20
*** *** * PORTARIA Nº2269/2025 - NUP 10041.006470/2025-11 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 51/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005991/2025-51, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 30 (trinta) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE INTERVENÇÕES NÃO LETAIS - CINL - TURMA I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 1 de novembro de 2025 a 20 de novembro de 2025, com carga horária de 166 (cento e sessenta e seis) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20251103044717 | ALISON DA SILVA CARVALHO |
| 2 | 20251102230744 | ANDERSON WEVERTON DE LIMA NUNES |
| 3 | 20251102220221 | ANGELO THIAGO DE CARVALHO ALENCAR |
| 4 | 20251103044101 | ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES DA SILVA |
| 5 | 20251102211226 | CAIO FELIPE ROCHA DE HOLANDA |
| 6 | 20251102222705 | CARLOS EUGENIO GOMES COSTA |
| 7 | 20251102230957 | DELVIT AMORIM BEZERRA |
| 8 | 20251103184410 | DIEGO ALTAMIRO DOS SANTOS |
| 9 | 20251102230844 | ERANILDO MOREIRA GOMES |
| 10 | 20251102231257 | ERANILSON MOREIRA GOMES |
| 11 | 20251102222914 | FABIANO DE SOUZA CRUZ |
| 12 | 20251102232727 | FAGNER JOSE MELO SOUSA |
| 13 | 20251102223606 | FRANCISCO RAMIRO MAGALHAES FILHO |
| 14 | 20251102231714 | GUILHERME DOS SANTOS MESQUITA |
| 15 | 20251102210301 | HUMBERTO PAULO NUNES LEITE |
| 16 | 20251102222729 | JACQUES DOUGLAS DE OLIVEIRA BATISTA |
| 17 | 20251102223816 | JEFFERSON JUSTO DE ARAUJO |
| 18 | 20251102222023 | JEFFERSON VICTOR DA SILVA SANTOS |
| 19 | 20251102215226 | JONATHAN LENNON RODRIGUES AMORIM |
| 20 | 20251103000302 | JOSE EDSON SILVA DO NASCIMENTO |
| 21 | 20251102223011 | JOSE VALDEMIR FERREIRA JUNIOR |
| 22 | 20251103041815 | KARLOS MAGNO PINHO MEDEIROS |
| 23 | 20251102231352 | LEONARDO MARTINS PARENTE |
| 24 | 20251102213041 | LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA |
| 25 | 20251102223743 | MARCOS DIAS DO NASCIMENTO |
| 26 | 20251102225019 | TALIS TAWAN COSTA DE SOUSA |
| 27 | 20251102210256 | THYAGO AUGUSTO CARLOS DA COSTA |
| 28 | 20251102224756 | ULISSES NUNES JERONIMO |
| 29 | 20251103004014 | WAGNER DA SILVA PORTELA |
| 30 | 20251103183157 | WAGNER TEIXEIRA RAMOS |
Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº2270/2025 - NUP 10041.006392/2025-54 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 60/2025-DEPC/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005511/2025-51, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 17 (dezessete) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - TURMA III - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 28 de outubro de 2025 a 3 de novembro de 2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.