DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 253

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250701 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025073001-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 39.629.277/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. VALOR TOTAL : R$ 3.087.390,78(TRÊS MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 PROJETO 0904.164820021.1.020 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012.2025-CE07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS NEURODIVERGÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECFRETARIA DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA - CE. ABERTURA: 05 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. NILCELHA ALVES SANTANA ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - 5ª ADITIVO DE CONTRATO - EXTRATO DO 5ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.03.002-01/2024-PMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.10.001/2021 A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.002-01/2024-PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; OBJETO: É SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS: META 01 A META 16 – TODA NA VILA CEDRO; VILA BARRO VERMELHO E SEDE DO DISTRITO DO FLAMENGO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGÊNCIA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Á 11 DE MARÇO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA : G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N ª 10.572.609/0001-99

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - 3ª ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DO 3ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.03.002-03/2024-PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.10.001/2021 A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.003/2024PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGÊNCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2025 Á 10 DE MARÇO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001 - 99

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, estabelecida na Rua Inglaterra nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Guaramiranga/CE, 05 de dezembro de 2025. Ynara Furtado Vasconcelos Mota - PREFEITA MUNICIPAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.008/2025-PE: ATA Nº 20251230001 – Valor Global: R$ 4.500.000,00 – Contratada : NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Luciana Cunha Alves Melo. Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material pedagógico destinado a implantação do Projeto de Laboratório de Ensino em Terceira Dimensão para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 00007.20250626/0001-46. Contrato N.º 2025.11.10-0002. Data assinatura: 10/11/2025. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para implantação da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus, junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ n.º 09.485.574/0001-71. Valor Global: R$ 3.271,00 (três mil, duzentos e setenta e um reais). Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 10/11/2025. Rafaella Nunes da Silva, Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 00007.20250626/0001-46 - Contrato N.º 2025.11.10-0001. Data Assinatura: 10/11/2025. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para implantação da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: E. T. de Medeiros LTDA, CNPJ n.º 59.268.240/0001-14. Valor Global: R$ 175.435,82 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Palhano, Estado do Ceará, 10/11/2025. Rafaella Nunes da Silva, Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00007.20250626/000146. Pregão Eletrônico N.º 031/2025-PE. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes para implantação da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedores: E. T. DE Medeiros LTDA, CNPJ n.º 59.268.240/0001-14, valor total R$ 175.435,82, Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ n.º 09.485.574/0001-71, valor total R$ 3.271,00. Adjudicação e Homologação: 10/11/2025. Palhano, Estado do Ceará, 10/11/2025. Rafaella Nunes da Silva, Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO. O Ordenadora de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Choró, torna público o Extrato do 3º ADITIVO ao Contrato Nº 2025.02.14.001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2024 - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Objeto: Reforma e Ampliação Escola Dom Bosco, Localizada no Centro, Choró-CE. Vigência: Prazo de Execução e Vigência: Até 03 de maio de 2026. Contratada: MN ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Assina Pela Contratante: Ana Flavia de Sousa Lima. Choró - CE, 04 de dezembro de 2025. Ana Flavia de Sousa Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.