DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Revogação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.03.02-SEINFRA. O Departamento de Gestão de Licitações, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 2025.10.03.02-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico, elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, bem como acompanhamento e gerenciamento de convênios e congêneres no âmbito da Administração Municipal de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura, foi Revogada por determinação da autoridade superior, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os motivos da revogação estão expostos no Termo de Revogação, que poderá ser consultado nos portais oficiais abaixo indicados: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 04 de dezembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.002/2024-02INEX, resultante da Chamada Publica nº 08.002/2024-SME. Contratante : Secretaria Municipal de Educação. Contratada : COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - COAPECE, através de seu representante legal, a Sr. Rogerio Azevedo da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens (02 e 18), correspondente a 25%. Signatária : Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 002/2025 - SME, cujo objeto é a aquisição de 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de fardamento escolar, compostas por conjuntos contendo camisa, short (para alunos) e camisa e short/saia (para alunas), todos confeccionados com a logomarca institucional aplicada na parte frontal e traseira, destinados à composição do fardamento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Catarina – CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09:00 horas (horário de Brasília) dia 19/12/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 08 de dezembro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce-AVISO DE LICITAÇÃO -EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0162025CESDUIPelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0162025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).Apuiarés-Ce, 04 de dezembro de 2025.Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.27110125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS DE DESPESA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM E CORRETO FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 05 de Dezembro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.26110125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO NECESSÁRIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce. ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 05 de Dezembro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA FEIRA DOS ALUNOS DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS E FORMATURA DOS ESTUDANTES CONCLUDENTES DO 1º E 9º ANO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 11 DE DEZEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital pode ser acessado a partir desta publicação, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Redenção , no caminho: Aba “Transparência” → “Licitações” → “Contratação Direta – Lei 14.133/2021” , ou ainda, diretamente na plataforma ASSESSI** , disponível em www. redencao.ce.gov.br. Redenção/CE, 05 de dezembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.05.01 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, RASTREAMENTO, GESTÃO VEICULAR E ACOMPANHAMENTO DE ROTAS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, EQUIPAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/ pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Reabertura de Sessão - Pregão Eletrônico Nº 2025080803-SAAE - Processo Administrativo Nº 00015.20250808/0003-26. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE informa a Reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025080803-SAAE, em razão de ajustes e correções realizados no Termo de Referência. A sessão ocorrerá no dia 18/12/2025, às 09h00, no sistema compras.m2atecnologia.com.br. As demais condições do edital permanecem inalteradas, estando a nova versão do Termo de Referência disponível no sistema eletrônico de compras . Iguatu/CE, 05 de dezembro de 2025.