DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013.25-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 013.25-CE-SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de reconstrução de passagem molhada na localidade de Angelim no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 23 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 04 de Dezembro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120401/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de grama tipo bermuda celebration, devidamente certificada e de primeira qualidade, destinada à implantação e manutenção do gramado do Estádio Municipal “Moraisão”, localizado no município de Campos Sales – CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 17 de Dezembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 08 de Dezembro de 2025. Ronaldo Simões Angelim – Secretaria de Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE025/2025SESA – A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE025/2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Crateús-CE , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 08 de Dezembro de 2025 até 22 de Dezembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 22 de Dezembro de 2025 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// - bll.org.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.10.17.01-PMI/SME – OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27082501-SEMED, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025-SEMED DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA A AQUISIÇÃO DE PROJETO DE LEITURA, PARA ENRIQUECER O APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO , PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA : EDITORA MAFENI LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 48.446.147/0001-36, VALOR GLOBAL : R$ 1.979.162,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS). NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SECRETÁRIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. IGUATU-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.12.05.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da secretaria de educação e demais unidades administrativas participantes/ interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Dezembro de 2025 (19/12/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 05 de Dezembro de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Errata e Reabertura de Prazo - Processo Administrativo Nº 00004.20251117/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.26.001. A Secretaria da Saúde do Município de Solonópole torna pública a Errata referente ao Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico nº 2025.11.26.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos. Onde se lê: lote 01 item 3 “locação com manutenção preventiva e corretiva de concentrador de Oxigênio - 10 LPM: concentrador de oxigênio - 10LPM. Locação de kit composto por: Locação de Concentrador de Oxigênio Dotado de: Fluxo Variável de 0 a 10L/MIN (dez litros por minuto). Filtros para remoção de poeira, bactérias e outras”; Leia-se: Lote 01 Item 3 “Locação com manutenção preventiva e corretiva de Bipap com frequência Respiratória”, conforme especificações técnicas detalhadas no documento original. Demais dispositivos permanecem inalterados. Considerando que a retificação impacta a formulação das propostas pelos licitantes, fica reaberto o prazo do certame, sendo a sessão reagendada para o dia 23 de dezembro de 2025, às 08h00min. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal - Secretaria da Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.19.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de piçarramento de estradas das localidades de mangue seco e córrego da Forquilha no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de dezembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.005/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitações e Contratos, torna público o presente Chamamento Público para Credenciamento, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas especializadas na área da saúde, visando à contratação de serviços profissionais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio/CE. Os interessados deverão encaminhar a solicitação de credenciamento, acompanhada dos documentos de habilitação e da proposta de preços, por meio do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, a partir de 09 dezembro de 2025. O Edital estará disponível no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no Portal do TCE-CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes) e no PNCP (www.pncp.gov.br). Rafaelle Jeronimo Lima - Agente de Contratação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.2025/GAF- PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO E ALMOXARIFADO, DE COPA, ESTOFADOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO USO E INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 08/12/2025 até dia 17/12/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 18/12/2025 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www. novobbmnet.com.br). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 08 de dezembro de 2025. A presidente da Licitação.