DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

250 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-013/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PÚBLICO É WWW. TCE.CE.GOV.BR. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-014/2025 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS , DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.12.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK - ACESSO PÚBLICO É WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANTÔNIO FREIRE BESSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.025/2025-PE. Objeto: aquisição de estação didática móvel de matemática incluindo equipamentos digitais destinada aos alunos do ensino municipal, fundamental I e II, do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 05 de dezembro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2026, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de dezembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 00.008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras licitachaval, através dos endereços eletrônicos: https:// www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site do Portal de Compras licitachaval dar-se-á até o dia 19/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/12/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 19/12/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do Portal de Compras Licitachaval. Chaval/CE, 05 de dezembro de 2025. Antônio Edson Melo da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2025- PE - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 0512.01/2025. Origem da Licitação: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de transporte escolar, visando atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alcântaras-CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com. br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 08 de dezembro de 2025. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, referente ao Processo Chamamento Público de nº 05.019/2025 , cujo objeto é a Aquisição de cortes de carne suína e bovina da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE),em conformidade com a Lei nº 11.947,de 16 de junho de 2009, e com a resolução FNDE/CD Nº 26, de 17 de junho de 2013, em favor dos fornecedores individuais: Anderson Mendes Rodrigues de Souza, CPF:.649.863-, Antonio Ilaney Ferreira de Carvalho, CPF: 020.903-*, José Ary Faustino Farias,CPF: .703.443-, com isso de acordo com o solicitado no edital, solicita que os fornecedores apresentem amostras dos seus produtos no prazo de até 03 (três) dias úteis. Independência - Ceará, 08 de dezembro de 2025. Ana Maria Vieira Coutinho, ordenadora de despesas - Secretaria de Educação.*

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.2025-CP – O(A) Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h30min, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e adequação de espaços destinados 002.2025-CP, ao funcionamento dos Centros Municipais de Resíduos (CMR), sendo um localizado na Estrada do Canto, no município de Tururu/CE, e outro na localidade Alto do Jardim, no município de Amontada/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo email: [email protected] ou no endereço: Rua Antonio Oliveira de Meneses, Nº 45, Itapipoca/CE. Cleidiana Pereira de Araujo - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120801/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales – CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 17 de Dezembro de 2025 às 11h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 08 de Dezembro de 2025. Genival Santos Sobrinho – Secretaria de Administração e Finanças.