DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretarias de Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social e Administração e Finanças - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 0312.01/2025; 0312.02/2025; 0312.03/2025 e 0312.04/2025, Nº do Processo Originário: CP.01071125-SEAD. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria contábil junto à Prefeitura Municipal de Ararendá-Ce - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.071125-SEAD - Contratantes: Secretaria de Educação; Sec. de Saúde; Sec. do Trabalho e Assistência Social e Sec. de Administração e Finanças - Contratada: Valor Assessoria e Consultoria Contábil S/S, CNPJ nº 10.490.579/0001-71 - Valores Contratados: Secretaria de Educação - R$ 127.620,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos e vinte reais); Secretaria de Saúde - R$ 85.175,00 (Oitenta e cinco mil e cento e setenta e cinco reais); Sec. do Trabalho e Assistência Social - R$ 77.675,00 (Setenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais); Sec. de Administração e Finanças - R$ 118.986,00 (Cento e dezoito mil e novecentos e oitenta e seis reais); Valor Global: R$ 409.456,00 (Quatrocentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) - Data da Assinatura dos Contratos: 03/12/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: José Felício da Silva, José Alexandre Alves Ferreira; Louise Ellen Carneiro de Oliveira e Francisco Irailton Carneiro de Oliveira (Contratantes); Valdir Herbster Filho (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de melhorias na estrada que margeia o rio salgado e estrada que margeia o riacho são miguel, conforme convênio da Secretaria das Cidades e o Município de Cedro/CE, PT 1432447/2025 - MAPP 6109, junto a Secretaria de Infraestrutura vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0809.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa CSA Engenharia LTDA, CNPJ N° 39.629.277/0001-13, vencedora para o Lote I com o valor global de R$ 2.345.964,02 (dois milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 1.607.295,73 (um milhão seiscentos e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) perfazendo o montante global de R$ 3.953.259,75 (três milhões novecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 05 de dezembro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 18 de Dezembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para a locação de sistemas informatizados (software), em modelo de licenciamento de uso, destinados a atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 05 de dezembro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de Preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2611.01.2025. PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de preços visando futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce. ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 04 de dezembro de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2507110301-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de construção de uma estação elevatória de esgoto no Conjunto Habitacional Jardim Norte I, conforme Termo de Compromisso Nº 969117/2024/MCIDADES/ CAIXA, firmado entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - ADM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE , com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 01/2025 para fins de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA DE CAPISTRANO/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição ordinária no período de 08/12/2025 a 08/12/2026, a partir das 09:00 horas, pelo seguinte e-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no Site Oficial do Município https://www.capistrano.ce.gov.br/ e Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/). Capistrano/ CE, 05 de dezembro de 2025. Natália da Silva Custódio – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICO Nº 027/2025 a Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO, REVISÃO TÉCNICA E PUBLICAÇÃO NO PNCP E PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DECRETO N° 10.947/2022, BEM COMO O MONITORAMENTO, SUPORTE PARA INCLUSÃO/EXCLUSÃO/AJUSTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 17 DE NOVEMBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de dezembro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS.INEX.01.030225.SMS – Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS.CPC.01.040225.SMS – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Credenciada: MIGUEL ANGEL RIBERA SEVILLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 49.126.580/0001-57 – Inapta: Não houve – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo – Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação. Agente de Contratação: Sérgio Manoel Farias Brito.

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.11.19.001SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.11.04.001-SESA; Contratada e signatário: Renato Feitosa Alexandrino Cidrao Ltda, Renato Feitosa Alexandrino Cidrao; Valor Global: R$ 491.998,50; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas de pterígio e catarata; Dotação Orçamentária: 02.17.17.10.301.1001.2.013; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Data da Assinatura: 24/11/2025; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.