DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) - Natal de Luz (Ciclo Natalino) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-011/2025-SECULT. Aos 05 (cindo) do mês de dezembro de 2025, às 09:00h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à R. Judith Esmeraldo, nº 05. Centro, Pedra Branca/CE. Tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Wellington Carvalho de Souza, Srª Stephanny Mineiro Oliviera da Silva, Srª. Sâmara Paula Prudente Silva, Srª Fabrícia da Silva Barbosa, e Srª Maria Michele Rodrigues do Nascimento, reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais claúsulas do seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) – Natal de Luz (Ciclo Natalino) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº CH-011/2025SECULT. Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de fomento à demais áreas da cultura no Município de Pedra Branca/Ceará - Natal de Luz (Ciclo Natalino), do Município de Pedra Branca/CE - Processo Nº 011/2025. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado na categoria mostra Natal de Luz: Sheila Cirino da Silva, CPF 355.023.838-06, Projeto Natal da Serra, com pontuação 65,0, com valor total de R$ 61.060,18 (sessenta e um mil, sessenta reais e dezoito centavos) ficando credenciado na categoria Grupos Natalinos: João Vieira Sobreira, CPF 055.159.463-24, Projeto Canções de Natal, com pontuação 55,0, com valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Grupos Natalinos: Rodrigo Cirino da Silva, CPF 061.519.473-71, Projeto Cortejo de Natal, com pontuação 60,0, com valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Wellington Carvalho de Souza, presidente, e demais membros da comissão. Pedra Branca, 05 de dezembro de 2025. Maria Geny Tácia Pinheiro - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.20.01-PMI/SME – A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE IGUATU/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.10.17.01-PMI/SME , VEM POR INTERMÉDIO DESTA, PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA EDITORA MAFENI LTDA , ESTABELECIDA NA AV. SARGENTO HERMÍNIO SAMPAIO, Nº 3100, SALA 1019, BAIRRO: PRES. KENNEDY. CEP: 60355-512. FORTALEZA/CE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 48.446.147/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO FEDERAL N° 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 31/03/2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO : A AQUISIÇÃO DE PROJETO DE LEITURA, PARA ENRIQUECER O APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU-CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.979.162,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.12.365.0025.2.067 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 0901.12.361.0022.2.060 - DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; E O ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. IGUATU-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-12.05.2/2025-PMBS/SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20240019-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 11.774.942/0001-43; Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (auxiliar de escritório, aux. serviços gerais, assistente administrativo, motorista e porteiro), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, visando satisfazer às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0115102024-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 3.382.397,15 (três milhões e trezentos e oitenta e dois mil e trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos); Prazo DE Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.37.00. Assina pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina pela Contratada: Marcos Romeu Mouta França. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - Aviso de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) - O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, representado por sua Diretora Administrativa Financeira, torna público aos interessados que estarão recebendo a partir do dia 08/12/2025 até o dia 31/12/2025 de 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da Comissão de Contratação, sito à Rua: Cel. Pedro Castelo (Policlínica de Baturité), Centro, Baturité - CE - CEP: 62.760.000, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CREDENCIAMENTO, conforme o Edital de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) Nº 002/2025-CPSMB , cujo objeto é o Processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, visando a prestação de serviços médicos complementares em saúde pública e realização de atendimentos médicos, para suprir a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS) dos municípios consorciados e garantir a manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. As condições do Edital e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, e poderá ser adquirido através dos sites do TCE ( https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ) e ( https://cpsmbaturite.ce.gov.br ). Baturité/CE, 05 de dezembro de 2025. Maria Clarice Batista dos Santos - Diretora Administrativa Financeira.