DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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neste Edital de Convocação.

2.5. A qualquer tempo poderão ser solicitados outros documentos, desde que necessários ao esclarecimento de situações pessoais ou para a comprovação dos requisitos obrigatórios ao exercício da função.

2.6. A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR de acordo com as necessidades, disposição orçamentária e conveniências da Administração Pública Estadual poderá realizar outras convocações para o preenchimento de vagas que eventualmente não sejam ocupadas com esta Convocação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR PRESIDENTE

ANEXO I - EDITAL Nº10/2025 - LISTAGEM DE 8ª CONVOCAÇÃO CONCURSO METROFOR COD - 03 - ASSISTENTE CONDUTOR - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)

ANEXO II – EDITAL 10/2025 DECLARAÇÃO DE BENS/PATRIMÔNIO

Eu, _____ , residente e domiciliado no endereço ___, na cidade de _______, inscrito no CPF sob nº ..-* e RG nº *-. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

3- Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

(listar todos os bens)

Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo o presente.

Fortaleza/CE, ___ de ______ de 2025.

Assinatura Nome completo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº04/2025 AO CONTRATO Nº089/2022

I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de assessoria técnica de gerenciamento, planejamento e controle aos programas e empreendimentos do METROFOR, em todas suas etapas de implementação, conforme especificado no Anexo A - Termo De Referência e quantificado no Anexo C - Planilha de Preços Básicos, em regime de Empreitada por Preço Unitário; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SETEC/ CONCREMAT ; V - ENDEREÇO: Rua José de Magalhães, nº 198, Vila Clementino – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, II, § 1º e § 2º da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo do valor contratual , justificado pela necessidade de aprimorar e intensificar as atividades de gerenciamento, planejamento, controle e acompanhamento de programas, empreendimentos e contratos, em razão do aumento da complexidade das ações desenvolvidas e da maior demanda por suporte técnico especializado, visando a assegurar a continuidade, a eficiência, a regularidade e a qualidade da execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.881.773,16 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 12 de junho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR e José Roberto Blanes pelo CONSÓRCIO SETEC/CONCREMAT.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº126/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº126/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025