DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 87

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 451/2025 IG Nº1423558

PROCESSO Nº: 47001.021776 / 2025-83 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) MARIA LUÍZA NUNES VICENTE, inscrito(a) no CPF n° 566. xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5877, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.710,00 ( Seis mil, setecentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021776/2025-83, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA LUÍZA NUNES VICENTE , inscrito(a) no CPF n° 566.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 5877. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 453/2025 IG N°1423563

PROCESSO Nº: 47001.021777 / 2025-28 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão (a) MARIA REGILANIA PEREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 858.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 37125, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.040,00 ( Mil e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1 .6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.021777/2025-28, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA REGILANIA PEREIRA DOS SANTOS , inscrito(a) no CPF n° 858.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 37125. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE,04 de dezembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 454/2025 IG Nº1423591

PROCESSO Nº: 47001.021817 / 2025-31 OBJETO: Contratação direita da artesã MARIA ROZILANDIA BEZERRA DE MORAES, inscrita no CPF n° 709.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 45805, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 993,00 ( Novecentos e noventa e três reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03 .459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021817/2025-31, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA ROZILANDIA BEZERRA DE MORAES , inscrita no CPF n° 709.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 45805. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 04 de dezembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 455/2025 IG Nº1423499

VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: 6.140,00;

PROCESSO Nº: 47001.021377 / 2025-12 OBJETO: Contratação direita do artesão GECILDO IZIDIO MONTEIRO, inscrito no CPF n° 002.xxx. xxx-11, detentor da Identidade Artesanal nº 48893, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.140,00 ( Seis mil, cento e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.66992 00000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021377/2025-12, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: GECILDO IZIDIO MONTEIRO , inscrito no CPF n° 002.xxx.xxx-11, detentor da Identidade Artesanal nº 48893. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ Ce, 04 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 456/2025 IG Nº1423508

PROCESSO Nº: 47001.021382 / 2025-25 OBJETO: Contratação direita do artesão APARECIDO GONZAGA ALVES, inscrito no CPF n° 043.xxx. xxx-60, detentor da Identidade Artesanal nº 40266, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 15.450,00 ( Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.45906 2.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021382/2025-25, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: APARECIDO GONZAGA ALVES , inscrito no CPF n° 043.xxx.xxx-60, detentor da Identidade Artesanal nº 40266. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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