DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 446/2025 IG Nº1423366

PROCESSO Nº: 47001.020860 / 2025-80 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTA QUITÉRIA, inscrita no CNPJ 09.335.979/0001-23, com Identidade Artesanal nº 50275, representada por sua artesã MARIA DE FÁTIMA BRAGA SALES, detentora da Identidade Artesanal nº 54610, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.125,00 ( Dois mil, cento e vinte e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 568 47200003.11.691.271.10728.12.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020860/2025-80, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SANTA QUITÉRIA , inscrita no CNPJ 09.335.979/0001-23, com Identidade Artesanal nº 50275, representada por sua artesã MARIA DE FÁTIMA BRAGA SALES, detentora da Identidade Artesanal nº 54610. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 03 de dezembro de 2025;JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO:

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 448/2025 IG Nº1423422

PROCESSO Nº: 47001.022030 / 2025-97 OBJETO: Contratação direita da artesã JOSEFA DOS SANTOS PATRICIO, inscrita no CPF n° 214.xxx. xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 37863, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.533,00 ( Mil, quinhentos e trinta e três. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669920 0000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022030/2025-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEFA DOS SANTOS PATRICIO , inscrita no CPF n° 214.xxx.xxx-04, detentora da Identidade Artesanal nº 37863. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 449/2025 IG Nº1423452

PROCESSO Nº: 47001.022099 / 2025-11 OBJETO: Contratação direita da artesã LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA, inscrita no CPF n° 846.xxx. xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 13838, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 19.436,70 ( Dezenove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003. 11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022099/2025-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LUCIA DE FATIMA SOUSA SILVA , inscrita no CPF n° 846.xxx.xxx-91, detentora da Identidade Artesanal nº 13838. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 449/2025 IG N°1423533

PROCESSO Nº: 47001.021907 / 2025-22 OBJETO: Contratação direta da artesã REGINA CÉLIA CARVALHO BARBOSA, inscrita no CPF n° 165. xxx.xxx-25, detentora da Identidade Artesanal nº 27641, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 3.040,80 ( Três mil, quarenta reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03 .459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021907/2025-22, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: REGINA CÉLIA CARVALHO BARBOSA , inscrita no CPF n° 165.xxx.xxx-25, detentora da Identidade Artesanal nº 27641. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 450/2025 IG N°1423560

PROCESSO Nº: 47001.021915 / 2025-79 OBJETO: Contratação direita da artesã IVIA MARIA LOPES DE LIMA, inscrita no CPF n° 174.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 22771, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.000,00 ( Mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021915/2025-79, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: IVIA MARIA LOPES DE LIMA , inscrita no CPF n° 174.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 22771. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

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