DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTOS – CEFPA/COGED/SEPGI

Folha: 15 - Mês de NOVEMBRO/2025

PORTARIA Nº6323/2025.

DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080/1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710/2018, bem como o Decreto Estadual nº 36.949/2025 e, CONSIDERANDO que a legislação estadual permite que a Secretária da Saúde, por meio de Portaria, designe um dos Secretários Executivos para exercício das funções quando outro estiver afastado, ausente ou impedido, à luz do que se evidencia da leitura do art. 51, §3º, da Lei Estadual nº 16.710/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.108389/2025-55 (Suite), RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. ÍCARO TAVARES BORGES, CPF nº 009.752.413-11, Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, para ocupação da função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna entre o ínterim de 17 a 26 de dezembro de 2025, enquanto perdurar o afastamento da Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, por motivo de férias.

Art. 2º Com a superveniência do término do afastamento da titular da pasta, assumido interinamente pelo Secretário Executivo AdministrativoFinanceiro, cessa de imediato a função acumulada, passando então, a gerir apenas a pasta da Secretaria Executiva Administrativo-Financeira.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de dezembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº6323/2025.

DESIGNA DE FORMA INTERINA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080/1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710/2018, bem como o Decreto Estadual nº 36.949/2025 e, CONSIDERANDO que a legislação estadual permite que a Secretária da Saúde, por meio de Portaria, designe um dos Secretários Executivos para exercício das funções quando outro estiver afastado, ausente ou impedido, à luz do que se evidencia da leitura do art. 51, §3º, da Lei Estadual nº 16.710/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.108477/2025-57 (Suite), RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO, CPF nº 647.853.433-20, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, para ocupação da função de Secretária Executiva Administrativo-Financeira entre o ínterim de 31 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, enquanto perdurar o afastamento do Sr. Ícaro Tavares Borges, por motivo de férias. Art. 2º Com a superveniência do término do afastamento do titular da pasta, assumido interinamente pela Secretária Executivo de Planejamento e Gestão Intera, cessa de imediato a função acumulada, passando então, a gerir apenas a pasta da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Intera.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de dezembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº6325/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.101297/2025-44 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora LARISSA DE OLIVEIRA CORTEZ PEREIR A, matrícula funcional nº495979-1-6, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** LARISSA CORTEZ ALMEIDA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Maria Julia - 4º Ofício - Crato/ CE, em 07 de janeiro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA