DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
| ANEXO | ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2 | 025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | ||
|---|---|---|---|---|
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
| Mara Cynthia Ximenes Pinheiro Nº 4956.3310 |
Mestre | 70,00 Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde:Qualificando o território no município |
27 e 28 de novembro e 01 de dezembro de 2025 12 h/a |
840,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº321/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005175/2025-80. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ana Karine Borges Carneiro Nº 300092-3-1 |
Especialista | 60,00 | Curso Básico de Vigilância Epidemiológica das Doenças Preveníveispor Vacina 01 |
de Dezembro de 2025 | 08 h/a | 480,00 |
1º ADITIVO AO EDITAL Nº17/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDERANDO o processo administrativo NUP 24022.005978/2025-34 e CONSIDERANDO a necessidade da alteração de formação e requisitos de perfis no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº17/2025 , conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO I - ÁREAS DE ATUAÇÃO, PERFIS, FORMAÇÃO E REQUISITOS E VALOR, na ÁREA DE ATUAÇÃO II: VIGILÂNCIA SANITÁRIA o seguinte perfil:
PERFIL FORMAÇÃO E REQUISITOS VALOR Profissional com graduação concluída em Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, II - MESTRE Ciências da Educação ou Ciências Agrárias, e com Pós-graduação Stricto Sensu – mestrado nas áreas da Ciência da Saúde, Ciências R$ 70,00 (setenta reais) Biológicas, Gestão, Gestão Pública, Gestão do Trabalho, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Humanas, Vigilância em Saúde, Epidemiologia, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Educação e Saúde Coletiva ou Ciências Ambientais.
02) Altera-se o ANEXO III - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA, na ÁREA DE ATUAÇÃO VII: SAÚDE DA CRIANÇA - perfil especialista, o seguinte perfil:
| ITEM | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO | VALOR MÁXIMO | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Curso extracurricular na área da saúde ou da educação, com carga horária mínima de 80(oitenta)horas,realizado entre 2021 e 2025. |
0,50 | 2,00 |
03) Altera-se o ANEXO III - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA, na ÁREA DE ATUAÇÃO VII: SAÚDE DA CRIANÇA - perfil mestre e doutor, o seguinte perfil:
| ITEM | TÍTULO | VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO |
|---|---|---|
| Publicações em anais, revistas científicas, jornais, livros ou em periódicos eletrônicos, | ||
| 04 | obrigatoriamente,com ISSN/ISBN ou DOI, para cada documento comprovado. |
1,00 2,00 |
04) Altera-se o ANEXO III - QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ETAPA ÚNICA, na ÁREA DE ATUAÇÃO VIII: GESTÃO EM SAÚDE - perfil especialista, o seguinte perfil:
| ITEM TÍTULO |
VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO |
|---|---|
| 01 Curso extracurricular na área da saúde ou da educação, com c horária mínima de 80(oitenta)horas,realizado entre 2021 e 2 5) Altera-se o ANEXO I – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES: |
arga 025. 0,50 2,00 |
| ATIVIDADES | DATAS |
| INSCRIÇÕES | De 25 de novembro até as 12:00h do dia 08 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| ETAPA ÚNICA – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO | De 25 de novembro até o dia 10 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | Dia 08 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO | Dia 09 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES | Dia 10 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO PRELIMINAR DO CADASTRO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS | Dia 11 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO CADASTRO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS |
Dia 12 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO DEFINITIVO DO CADASTRO PARA AÇÕES AFIRMATIVAS | Dia 17 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA | Dia 19 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA |
Dia 20 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR - ETAPA ÚNICA | Dia 23 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CERTAME | Dia 23 de dezembro de 2025. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/ CE(www.esp.ce.gov.br)na seção de Seleções / Seleções Públicas 2025. |
| 05) Altera-se o ANEXO I – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES: |
|---|
06) Revogam-se todas as disposições contrárias.
07) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador de n° 17/2025. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE