DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 127

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.108362/2025-62

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, combinado com o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, e visando atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Bairro Praia de Iracema, considerando as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, resolve, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 27.530,65 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços do período de novembro/2025, contrato nº 330/2024, com vigência até 09/05/2025, em favor da empresa MATMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.500.422/0001-04, cujo objeto é a locação de monitor multiparamétrico e central de monitorização para o Centro de Emergência do HIAS. Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº1171/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025

NUP 24001.064056/2025-15

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ–SESA. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: de medicamento Secuquinumabe, 150mg/ml, solução injetável, seringa preenchida 1ml + caneta aplicadora, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de doze meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital da Dispensa de Licitação nº 373/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. Onde se lê : CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital da Dispensa de Licitação nº 373/2025 (COEP nº 2025/21038) e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. Leia-se : CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital da Dispensa de Licitação nº 373/2025 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO/SPJUR

CORRIGENDA DO TERMO DE CANCELAMENTO Nº12/2025, PUBLICADO NO D.O.E EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025 NUP 24001.055905/2025-31

TERMO DE CANCELAMENTO Nº 12/2025, publicado no D.O.E de 25 de novembro de 2025,NUP 24001.055905/2025-31, o qual tem por objeto de CANCELAR a homologação da empresa FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.569.912/0001-40, nos itens 02, 03 e 04, Nota de Empenho 2025NE002586, Contrato nº 126/2025, referente à Ata de Registro de Preço 2025/00231, oriunda do PE 20240844, tendo como objeto a aquisição por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. deste termo independente de transcrição, conforme integra do instrumento. Diante da necessidade de retificar a informação constante no TERMO DE CANCELAMENTO Nº 12/2025: Onde se lê : “oriunda do PE 20240884” Leia-se : “oriunda do PE 20240844”. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº315/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006493/2025-68. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA ESP Nº316/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006933/2025-87. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº316/2025, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA ESP Nº318/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006109/2025-27. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.