DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 3.395; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9880; VALOR TOTAL: R$ 13.539,26; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP; ITEM: 5; QUANT.: 24.518; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,550; VALOR TOTAL: R$ 381.254,90; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 6; QUANT.: 8.172; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,550; VALOR TOTAL: R$ 127.074,60; DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,0000; VALOR TOTAL: R$ 60.480,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 641.885,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.100475/2025-10 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº23/2021

I - ESPÉCIE: Nº 236/2025 -7º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2021, que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do Município de Antonina do Norte/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de dezembro de 2025 e findando em 11 de dezembro de 2026. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, contnuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditvo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 03/12/2025 - Ícaro Tavares Borges e Antônio Roseno Filho .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.029775/2025-81 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº79/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE ,. OBJETO: aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município Catunda/CE - MAPP 5474. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 495.999,99 VALOR: 495.999,99 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 45.999,99 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), oriundos da Contrapartida do Município e R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.12.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.12.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.12.4440 42.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.12.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.12.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301 .171.10898.12.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Douglas Rodrigues Negreiros Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.063908/2025-49 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº80/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE ;. OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de veículos para o município de Irauçuba/CE - MAPP 5481. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP nº 24001.063908/2025-49, Intenção de Gastos nº 1422627000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 685.463,35 VALOR: R$ 685.463,35 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 15.342,60 (quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 670.120,75 (seiscentos e setenta mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos), oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.06.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.06.444042. 2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.06.444042.2.5009100000.2 24200254.10.302.171.10899.06.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.1 0899.06.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.06.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Patrícia Maria Santos Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº195/2025

PROCESSO Nº24001.105818/2025-32

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.175.828,70 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos), junto a CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, seguido do seu complemento de despesa de custo de produção em horas referente ao período de 21 de outubro a 20 de novembro de 2025, realizados no Hospital Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº196/2025

PROCESSO Nº24001.106134/2025-58

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964. reconhecer dívida no valor de R$ 2.711.731,23 (Dois milhões, setecentos e onze mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – Coopclinic, inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, refere-se a prestação de serviços especializados de clínica médica, no período de 21 de outubro a 20 de novembro de 2025. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR-GERAL