DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1501/2025 PROCESSO Nº24001.028567/2025-65 PRÉ-RESERVA 1418667000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDUSTRIA E A SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de bolsas parenterais para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 236.793,00 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171. 20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/12/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e REGIANE CARVALHO DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 509/2025

PROCESSO Nº: 24001.090576/2025-75 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (COLETOR DE URINA TIPO SAQUINHO UNISSEX) , para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hospital Infantil Albert Sabin, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde.O referido processo objetiva a aquisição COLETOR DE URINA TIPO SAQUINHO UNISSEX, PARA USO PEDIÁTRICO. O coletor de urina tipo saquinho unissex, é utilizado para exame laboratorial, é fixado em região perineal da criança, tem como objetivo: realizar controle hídrico, coletar urina para exames laboratoriais, evitar coleta de urina por cateter vesical e/ou outra técnica invasiva.Informamos que este item encontra-se no PE 1634/2023 que o Hias utilizou todo saldo da ata e que foi solicitado remanejamento aos outros hospitais da rede sem sucesso. O novo processo NUP 24001.049653/2025-10 está em programação COPLA – análise de processo. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não ocorra a interrupção do tratamento das crianças. Diante do exposto solicito autorização para aquisição dos itens através de Dispensa de Licitação, para casos de emergência e calamidade pública Artigo 75 inciso VIII. VALOR GLOBAL: 18.600,00 ( dezoito mil, seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 09881.24200204.10. 302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA DISPENSA: 04/12/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 04/12/2025 Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 512/2025

PROCESSO Nº: 24001.079092/2025-75 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de sonda enteral tamanhos 10 e 12FR , para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente dispensa de licitação objetiva garantir a aquisição de sonda enteral tamanhos 10 e 12FR para prover uma assistência de qualidade à população assistida pelo Hias, que é uma Instituição de nível terciário de alta complexidade. Os itens 01 e 02 referem-se a sonda enteral que é um dispositivo médico flexível, geralmente de silicone ou poliuretano, inserido no trato gastrointestinal para fornecer nutrição, hidratação e medicamentos a pacientes que não conseguem se alimentar adequadamente pela boca. É uma ferramenta fundamental para garantir o suporte nutricional de pessoas com diversas condições de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,00 ( nove mil, trezentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17253.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.91000 00.0.3.01; 09881.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; DISPENSA: 05/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 05/12/2025 - Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº07/2025

NUP 24001.014726/2024-63

I - ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA), E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ / UNIVERSIDADE DE FORTALEZA(UNIFOR) , REPRESENTADA PELO NÚCLEO DE ATENÇÃO MÉDICA INTEGRADA (NAMI); II - OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo unir esforços para articular e integrar atividades que viabilizem o acesso às consultas, exames complementares otorrinolaringologia e outras especialidades oferecidas pelo NAMI, bem como à dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), de acordo com o Anexo III e as atualizações de cada PCDT e conforme metas estabelecidas no Anexo II. Os medicamentos estarão sujeitos a disponibilidade de estoque. Os serviços estarão sujeitos à disponibilidade operacional do NAMI e ao calendário acadêmico,conforme previsto nas obrigações pactuadas; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21 e nos elementos contidos nas cláusulas e condições; IV - VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, em que o instrumento deverá ser executado no prazo de 01 ano. V - DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025; VI – SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES E BRENO MELO NOVAIS MIRANDA E JOSÉ MARIA GONDIM FELISMINO JUNIOR E LARA ISADORA FEITOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241522

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS ) FORNECEDORA(AS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241522 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,2200; VALOR TOTAL: R$ 1.239,84; ITEM: 5; QUANT.: 367; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1000; VALOR TOTAL: R$ 1.871,70; ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,9400; VALOR TOTAL: R$ 7.588,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 10.699,54. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250132

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250132 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 1.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9000; VALOR TOTAL: R$ 34.969,00; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 6.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0540; VALOR TOTAL: R$ 24.567,24; MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES