DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

UNITÁRIO: R$3,7600; ITEM:3; 378691 - ACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 110.300; VALOR UNITÁRIO: R$9,9500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:1; 1096990 - ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 16.301.850; VALOR UNITÁRIO: R$0,5290; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:7; 1323198 - CARBONATO DE LITIO, 300MG, SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 13.052.440; VALOR UNITÁRIO: R$0,2260; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:5; 469200 - ALPRAZOLAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 7.676.444; VALOR UNITÁRIO: R$0,0645; ITEM:9; 1041049 - CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.286.232; VALOR UNITÁRIO: R$1,1565; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251303. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1356/2025 PROCESSO Nº24001.077042/2024-72 PRÉ-RESERVA 1410428000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais; OBJETO: Contratação do SERVIÇO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA COM DTPA E TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS COM GÁLIO , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial; VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 02761. FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Adriano Jorge Teixeira Lopes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1357/2025 PROCESSO Nº24001.077042/2024-72 PRÉ-RESERVA 1410428000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRACADOS E TERAPIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais. OBJETO: Contratação do SERVIÇO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA COM DTPA E TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS COM GÁLIO , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200074.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 02761. FORO: Fortaleza/CE; DATA:03/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1495/2025 PROCESSO Nº 24001.078782/2025-15 PRÉ-RESERVA 1419634000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: JLN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso V e §5º do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: l ocação de imóvel situado no endereço abaixo descrito, destinado a manter instaladas e em pleno funcionamento a Superintendência da Região de Saúde do Cariri – SRSUL e sua Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, em conformidade com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8262 – 24200254.10.122.421.20171.01.339039.1.500.9100000.0. FORO:Fortaleza/CE; DATA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MÁRCIA MARIA ALENCAR ARAÚJO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1496/2025 PROCESSO Nº 24001.105424/2025-84 PRÉ-RESERVA 1421601000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$2.554.110,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/12/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e PÂMELA NUNES ROSADO GIAMARINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1498/2025 PROCESSO Nº 24001.104927/2025-32 PRÉ-RESERVA 1421934000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:05/12/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E RICARDO CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO