DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2023 PROCESSO Nº21022.000125/2025-18 PRÉ-RESERVA 1389493000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 654/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2023 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ - CEASA/CE V – ENDEREÇO: Rod. Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara, Maracanaú/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover o reajuste do Contrato nº1403/2023 , que tem como objeto locação de imóvel, localizado na Av. Francisco Braga Filho, nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité/CE, sob o número de registro 476, inscrito no 2º Cartório de Baturité, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRES/Baturité. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.386,66 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Hebert dos Santos Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13216

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251159 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.002893/202542. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1085554 - INSULINA GLULISINA, SOLUCAO INJETAVEL CARPULE 3ML, 100UI/ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6100; ITEM: 9; 429760 - SALMETEROL XINAFOATO + FLUTICASONA PROPIONATO, 50MCG/DOSE + 500MCG/DOSE, PO PARA INALACAO ORAL, DISPOSITIVO PLASTICO NO FOMATO DE DISCO COM 60 DOSES, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251159; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14456

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III –. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251136 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP24001.039081/2025-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 377310 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 585; VALOR UNITÁRIO: R$28,0000; ITEM:9; 1191789 - TRAZODONA, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, CLORIDRATO, 150MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 2.250; VALOR UNITÁRIO: R$1,8000 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:2;11381310 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO, 400MCG/ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, FLACONETE 2ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$5,3700; ITEM:6;802534 - LEVETIRACETAM, 100 MG/ML, SOLUCAO ORAL, 150 ML + SERINGA 3 ML, FRASCO 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.545; VALOR UNITÁRIO: R$40,8600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:7;373328 - MICOFENOLATO SODICO, 360MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$4,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251136. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18610

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA III –. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251268 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.054017/202500. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM:2; 8194410 - CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO-- Obs.: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$4,5405; ITEM:8; 1520023 - FLUOXETINA, 20 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$0,1016; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251268. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18754

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III –. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251303 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058207/2025-98. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:8; 1103043 - CITALOPRAM, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 7.902.140; VALOR UNITÁRIO: R$0,0810; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4; 626338 - ALFENTANILA (CLORIDRATO), 0,544MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.:3.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,5405 ; ITEM:6; 627695 - BIPERIDENO (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.:6.533.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700 ; ITEM:10; 1102910 - CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 5.472.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2485 ; CM HOSPITALAR S.A.; ITEM:2; 378684 - ACITRETINA, 10MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 76.300; VALOR