DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2023 PROCESSO Nº24001.082992/2025-08 PRÉ-RESERVA 1407371000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 749/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: COFTALCE - COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº 318, sala 405, Meireles - Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: modificar o gestor, reajustar e prorrogar o Contrato nº1204/2023 que tem como objeto serviços especializados (horas/ano, médico oftalmologista), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$275.338,44 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 02/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e EDMAR OLIVEIRA GUEDES JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1289/2023 PROCESSO Nº24001.067545/2025-11 PRÉ-RESERVA 1399659000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 772/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1289/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) . V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II, 65, §§ 1º e 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor , bem como a realização de supressão e reajuste do Contrato nº1289/2023 , que tem como objeto serviços de horas/ano na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$7.769.486,60 (sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do dia 19 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1298/2023 PROCESSO Nº24001.068022/2025-91 PRÉ-RESERVA 1409483000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 775/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1298/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA V – ENDEREÇO: Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1298/2023 , bem como efetivar o seu reajuste , que tem como objeto serviços realização de exames especializados de Pet Scan/ PET/CT e Sedação/Anestesia para Usuários do SUS. VIII – VALOR GLOBAL: R$518.908,50 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 05/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1379/2023 PROCESSO Nº24001.070653/2025-71 PRÉ-RESERVA 1408804000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 776/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1379/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA. - COFTALCE V – ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 318, Sala 405/406, Meireles, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 65, §§1º e 8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e valor , assim como o reajuste e acréscimo do Contrato 1379/2023, que tem como objeto os serviços Especializados (horas/ano, médico oftalmologista), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$333.370,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 04/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Edmar Oliveira Guedes Junior, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1400/2023 PROCESSO Nº24001.070069/2025-15 PRÉ-RESERVA 1397979000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 774/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1400/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH; III – ENDEREÇO:Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota - Fortaleza; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA. - COFTALCE ; V – ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 318, Sala 405/406, Meireles, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e valor , assim como o reajuste do Contrato 1400/2023, que tem como objeto o serviços Especializados (horas/ano, médico oftalmologista), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 202.385,52 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Edmar Oliveira Guedes Junior e Andrea Lima Couto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO